Missão europeia em Moçambique em pleno funcionamento "até ao final do ano"

O general português Nuno Lemos Pires, que vai chefiar a missão de treino militar da União Europeia (EUTM) em Moçambique, parte esta terça-feira para Maputo, convicto de que "até ao final do ano" a missão estará em pleno funcionamento.

Lemos Pires parte hoje "para o terreno" para aí integrar a "força de planeamento avançada", enquanto Bruxelas discute e negoceia ainda a participação dos vários países que darão corpo à missão, que o brigadeiro-general estima poderem vir a ser "entre 10 e 12 estados-membros da União Europeia" e provavelmente dois ou três de fora da UE, afirmou à Agência Lusa.

"No dia 16, data em que se realizará a conferência de geração da forças, é que vamos ter uma maior clareza de quantos países vão, efetivamente, dar [efetivos], para quê e quantos", explicou Lemos Pires.

O processo "ainda está longe de estar fechado", sublinhou o brigadeiro-general do Exército, atual subdiretor-geral de Política de Defesa Nacional no Ministério da Defesa Nacional e professor da Academia Militar.

"A única coisa que sabemos é que vamos ter cerca de 10 a 12 países da União Europeia e provavelmente vamos ter dois ou três países de fora da União Europeia, que já se voluntariaram para também contribuírem para a missão, e que Portugal continua firme no seu compromisso de, se for necessário, contribuir com até 50% do efetivo, que no terreno serão cerca de 120 pessoas", acrescentou o líder da missão no terreno.

Para além dos 120 efetivos, a missão contará ainda com cerca de 50 efetivos "on cal", que só irão por períodos curtos, pelo que o total da missão deverá contar com cerca de 170 efetivos, incluindo forças paramilitares. Portugal enviará dois ou três efetivos da GNR, mas outros países contribuirão igualmente com forças gendarmes e civis.

Missão de dois anos

A União Europeia deverá dar a ordem de lançamento da missão em outubro, mas apenas "em novembro ou dezembro" deverão estar fechadas as "Final Operation Capabilities (FOC)" - que Lemos Pires assume como dependentes da sua capacidade e a daqueles que vão agora para o terreno "colocarem as coisas a andar" - e ser iniciado o prazo de atuação da missão.

"Quando tudo estiver no terreno, os países todos estiverem no terreno e a formação das novas companhias, estiver preparado - que há de ser até ao final do ano, seguramente - vai ser declarado o FOC e contam-se dois anos a partir daí. Ao fim de 2 anos, está terminada [a missão], a não ser que seja reavaliado estrategicamente continuar", explicou o oficial general do Exército português.

Para além da missão que irá treinar a força de reação rápida moçambicana, a UE irá ainda apoiar as unidades de comandos e fuzileiros desta força com equipamento não-letal.

"O que o que a União Europeia está a fazer - na linha do que Portugal estava já a fazer - é as duas coisas. Ou seja, estamos a ter em atenção aquilo que as forças armadas de Moçambique têm, e a União Europeia, tal como Portugal, está a fazer um esforço para conseguir também ajudar com o equipamento da força", explicou Lemos Pires.

"Estão a decorrer negociações em Bruxelas sobre um pacote de equipamento que pode vir a ser ser dado às tais companhias que forem formadas", sendo que será destinado exclusivamente a essas unidades de fuzileiros ou comandos em formação e o equipamento é não letal, acrescentou o general.

"É isso que a UE disponibiliza. Portanto, não estamos a falar de armamento, estamos a falar de uniformes, de material de apoio, de viaturas, etc", concretizou Lemos Pires, explicando que será igualmente uma das suas funções monitorizar esse processo.

"Mas ainda é cedo para falar sobre isso. Ainda está em discussão no âmbito da UE, portanto, o que se pode dizer é que há uma expectativa de a UE ajudar com parte do equipamento, de acordo também com aquilo que as próprias forças armadas de Moçambique conseguem disponibilizar", sublinhou ainda.

Moçambique está neste momento a julgar o caso das dívidas ocultas, um processo de desvio de fundos públicos na ordem dos dois mil milhões de dólares, relacionado parcialmente com a compra de equipamento militar e material de guerra.

Instado a comentar se Maputo teria condições políticas para decidir nesta altura o reforço da sua Armada com lanchas ou navios ligeiros de patrulhamento de costa, uma necessidade que assume particular relevância no caso da costa norte do país e da segurança das facilidades do gás natural na província de Cabo Delgado, Lemos Pires foi particularmente assertivo: "fuzileiros usam botes e, como tal, botes é equipamento não letal, portanto, não há nenhuma razão para que não sejam fornecidos botes aos fuzileiros e motores, etc", disse.

Quanto à capacidade de Maputo assumir a sua parte no equipamento e capacitação da sua futura força de reação rápida, o general explicou que "Portugal, bilateralmente, começou a formar uma companhia de fuzileiros em Catembe e uma companhia de forças especiais do Exército no Chimoyo e Moçambique fez a sua parte".

"Apresentou todos os seus formandos devidamente fardados, equipados e também armados. Se as Forças Armadas e de Defesa de Moçambique honraram bilateralmente com Portugal, garantidamente, também vão honrar com a a UE, porque é do interesse de ambos", garantiu .

"Isto tem sido feito no máximo de diálogo. Aqui não há um a dizer ao outro o que vem fazer. É um bocadinho a expressão africana "estamos juntos"", concluiu.