Covid-19: UE aloca 30 mil milhões ao combate a futuras emergências

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A Comissão Europeia anunciou hoje um orçamento de seis mil milhões de euros para nova Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), estimando investir 30 mil milhões até 2027 para combater crises como da covid-19.

"Investir na saúde é um investimento no nosso futuro e, para isso, asseguraremos que a HERA tenha o poder financeiro necessário, de seis mil milhões de euros nos próximos seis anos no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual", anunciou hoje a comissária europeia da tutela, Stella Kyriakides.

Falando em conferência de imprensa na sede do executivo comunitário, em Bruxelas, a responsável frisou que "isto aumenta para quase 30 mil milhões de euros o investimento em segurança sanitária, preparação e resposta através de outros programas da UE".

Na apresentação desta nova autoridade europeia, destinada a prevenir, detetar e responder rapidamente a emergências sanitárias após a crise gerada pela pandemia de covid-19, Stella Kyriakides vincou que "a HERA será uma peça central crucial para uma forte União Europeia da Saúde e para traçar um novo rumo para a política de saúde da UE".

"E não há tempo a perder. A dimensão das potenciais ameaças que enfrentamos é imensa e, por isso, a nossa resposta tem de ser ambiciosa", insistiu a comissária europeia.

Notando que esta autoridade europeia "já era necessária ontem", Stella Kyriakides concluiu que a HERA "começará o seu trabalho a partir de hoje".

As atividades da HERA serão financiadas em seis mil milhões de euros pelo atual Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2022-2027, dos quais uma parte provirá do complemento NextGenerationEU, o fundo de recuperação pós-crise da covid-19.

Outros programas da UE - como o REACT-EU, os Fundos de Coesão e o Programa InvestEU e o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional - irão contribuir igualmente para apoiar a resiliência dos sistemas de saúde, o que ascenderá aos 30 mil milhões de euros, montante que já tem em conta investimentos ao nível nacional e no setor privado.

HERA pretende prever ameaças e potenciais crises sanitárias, através da recolha de informações, e que desenvolva as respostas necessárias para o espaço comunitário.

Perante uma emergência, a HERA assegurará, por exemplo, o desenvolvimento, a produção e a distribuição de medicamentos, vacinas e outras infraestruturas médicas -- como luvas e máscaras --, que não se encontravam disponíveis durante a fase inicial da pandemia. .

A criação da HERA foi anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, há um ano e visa colmatar uma lacuna na resposta e preparação da UE para situações de emergência sanitária.

Para poder entrar rapidamente em vigor, a HERA funcionará como uma estrutura interna da Comissão e estará plenamente operacional a partir do início de 2022.

O seu funcionamento será revisto e adaptado anualmente até 2025, ano em que será realizada uma avaliação completa.

A proposta de regulamento do Conselho relativo a um quadro de medidas relacionadas com contramedidas médicas em caso de emergência de saúde pública a nível da União será debatida e adotada pelo Conselho.