Augusto Santos Silva destaca momento "excecional" nas relações Portugal-Angola

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou esta quinta-feira que Portugal e Angola atravessam um momento "absolutamente excecional" do seu relacionamento bilateral, destacando a cooperação na área da saúde e no combate à pandemia, em particular na vacinação.

"Portugal e Angola vivem um momento absolutamente excecional no seu relacionamento bilateral", disse Santos Silva, acrescentando que "entre 2018 e a atualidade são já 50 os instrumentos de cooperação que foram assinados entre os dois países".

As declarações de Santos Silva foram feitas numa conferência de imprensa conjunta, em Lisboa, com o seu homólogo angolano, Téte António, após uma reunião da Comissão Mista Intergovernamental Portugal-Angola (CMI).

Entre esses instrumentos assinados nos últimos anos, Santos Silva destacou a convenção para evitar a dupla tributação, o acordo para facilitação de vistos e salientou igualmente a cooperação na área da saúde e no combate à pandemia da Covid-19, que "hoje é a mais relevante das áreas relevantes".

"A nossa cooperação na área da saúde tem particular expressão no apoio à vacinação. Com o lote que chega hoje a Luanda ultrapassamos as 700 mil doses de vacinas doadas a Angola", apontou.

Atualmente Portugal já doou mais de 1,2 milhões de vacinas aos seus parceiros essenciais de cooperação, como é o caso dos países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste e aumentou para 4 milhões o seu objetivo de doação internacional entre este ano e o próximo, disse o ministro.

Santos Silva agradeceu ainda às autoridades angolanas o apoio que foi dado para as operações de repatriamento de cidadãos dos dois países, quando as ligações áreas foram interrompidas, durante a primeira vaga da pandemia.

Depois de uma reunião inicial em Luanda, em dezembro de 2019, esta foi a segunda reunião da CMI "um novo instrumento que tem como objetivos principais promover o desenvolvimento da relação bilateral, fazer o seguimento dos instrumentos bilaterais assinados e em negociação e permitir consultas sobre temas de interesse comum também no plano internacional, refere o comunicado final da reunião.

"Todas as áreas relevantes de cooperação foram avaliadas", disse o ministro português.

Por sua vez, o ministro angolano agradeceu o apoio que Portugal tem dado para a campanha de vacinação em Angola.

Em resposta a uma questão sobre o combate à corrupção em Angola, o ministro disse que "não se faz num dia nem em dois dias" e acrescentou que é "um trabalho em progresso", que se faz "em várias vertentes, no plano interno, mas também com a cooperação internacional".

"É um trabalho em progresso que vai dar frutos", afirmou o chefe da diplomacia angolana, sem querer "entrar em detalhes".

Santos Silva acrescentou que "como observador" considera que "tem sido absolutamente exemplar a cooperação entre as autoridades judiciárias de Angola e Portugal" neste domínio.

Questionado sobre a "morosidade" na atribuição de vistos no consulado de Portugal em Luanda, o ministro português afirmou que os atuais obstáculos à mobilidade surgem sobretudo devido à pandemia, mas adiantou que os consulados portugueses "devem garantir vistos indispensáveis para que cidadãos angolanos que tenham de se deslocar a Portugal por razões sanitárias, de estudo, profissionais, familiares ou outras relevantes o possam fazer. Isso hoje está absolutamente esclarecido", depois de "algumas dúvidas de interpretação que surgiram no processo".

O ministro salientou ainda que do lado português está a ser feito "um esforço de modernização" dos serviços consulares, designadamente nos países africanos de língua portuguesa, para que haja uma adaptação às exigências "e aos desafios" do acordo para a mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A próxima reunião da CMI terá lugar em Angola no primeiro semestre de 2022.