Guterres defende reforma do Conselho de Segurança da ONU

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, defendeu, esta quinta-feira, uma reforma do Conselho de Segurança do organismo e acusou os cinco membros permanentes de quererem “manter o seu privilégio” no poder das decisões finais.

“São membros permanentes e que naturalmente pretendem manter o seu privilégio, que é importante, visto que lhes dá também direito de veto e com isso uma enorme influência nas decisões das Nações Unidas a todos os níveis no plano de paz e segurança, mas, por outro lado, tem se verificado grandes divisões”, disse Guterres, em declarações à RTP.

De acordo com o secretário-geral da ONU, nem sempre há unanimidade em ralação à escolha de outros potenciais candidatos a membros permanentes.

Atualmente, o Conselho de Segurança das Nações Unidas é reservado aos Estados Unidos da América, Rússia, França, Reino Unido e República Popular da China.

“Penso que essa reforma é um elemento muito importante. Kofi Annan [antigo secretário-geral da ONU] dizia que não haverá uma reforma nas Nações Unidas sem a reforma do Conselho de Segurança”, lembrou Guterres.

O secretário-geral das Nações Unidas lembrou que o atual Conselho de Segurança “corresponde no essencial à realidade do pós-Segunda Guerra Mundial”.

“O mundo hoje é completamente diferente, seria bom o Conselho de Segurança refletir o que é o mundo de hoje”, frisou.

G4 quer reforma "urgente"

A Alemanha, Brasil, Índia e Japão, países que integram a aliança denominada G4, apelaram em setembro a uma "urgente" reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, visando torná-lo mais "legítimo, eficaz e representativo".

Em comunicado, o Governo brasileiro informou que os ministros das Relações Exteriores do Brasil (Carlos França), da Alemanha (Heiko Maas), da Índia (Subrahmanyam Jaishankar) e o do Japão (Motegi Toshimitsu) reuniram-se em Nova Iorque, durante a 76.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, para pedirem uma reforma do Conselho de Segurança da ONU que reflita "a realidade do mundo contemporâneo, incluindo países em desenvolvimento e os principais contribuintes".

"Os ministros reafirmaram o caráter indispensável da reforma do Conselho de Segurança, por meio da expansão de ambas as categorias de assentos, permanentes e não-permanentes, de modo a habilitar o Conselho a lidar com a complexidade e os crescentes desafios à manutenção da paz e segurança internacionais, e assim, exercer seu papel de maneira mais efetiva", aponta o comunicado divulgado pelo executivo do Brasil.

Ainda nesse contexto, os governantes expressaram o "seu firme apoio à Posição Comum Africana (CAP), conforme estabelecida no Consenso de Ezulwini e a Declaração de Sirte", e reiteraram o apoio às candidaturas dos membros do grupo a novos assentos permanentes "num Conselho de Segurança reformado".

O G4 é uma aliança entre a Alemanha, Brasil, Índia e Japão que defende a ampliação das vagas permanentes no Conselho de Segurança da ONU.