NATO. Assembleia Parlamentar destaca importância da "resiliência democrática"

A Assembleia Parlamentar da NATO pediu nesta segunda-feira aos membros da Aliança para colocarem o desenvolvimento de mecanismos de "resiliência democrática" no centro das discussões sobre o futuro da organização.

Após os trabalhos da sua 67.ª sessão anual, que decorreu em Lisboa, a Assembleia Parlamentar da Aliança Atlântica emitiu uma resolução final em que salienta a importância da "resiliência democrática, da resiliência social e da segurança" para a definição do rumo da organização atlântica, no âmbito do processo NATO 2030.

No documento divulgado e que vai ser enviado ao secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, a Assembleia propõe a criação de um Centro de Resiliência Democrática, dentro da organização, para "apoiar os aliados a fortalecer os seus sistemas e instituições democráticas".

A Assembleia sublinha ainda a importância de "melhorar a comunicação e a educação sobre resiliência destinadas aos atores do setor civil", a fim de "aumentar a consciência do seu papel essencial na preparação eficaz de crises".

As resoluções finais da Assembleia Parlamentar partem do pressuposto de que “a Aliança enfrenta um ambiente de segurança cada vez mais complexo, em que ameaças militares e não militares se multiplicam e afetam as sociedades como um todo”.

A Assembleia denuncia ainda os "ataques perpetrados por atores internos e externos mal-intencionados que atuam contra os valores democráticos da Aliança" e lembra o "compromisso de respeitar esses valores, pedra angular dos esforços nacionais e coletivos dos países da NATO".

A Assembleia lembra ainda que a capacidade da NATO para enfrentar os desafios futuros depende também da cooperação com outros países não membros da organização e organismos internacionais, como a União Europeia, "que partilham os mesmos valores democráticos".

Nas resoluções divulgadas nesta segunda-feira, a Assembleia Parlamentar exorta ainda os países membros a "consolidar a resiliência das suas infraestruturas críticas, incluindo os sistemas de comunicação e transportes", bem como a diversificar as suas cadeias de abastecimento, para não ficar dependente de pontos centralizados que podem ser fragilizados.

A Assembleia deixa ainda um apelo para que a Aliança integre "a proteção dos valores e instituições democráticos, principalmente face a ataques cibernéticos e perante problemas de desinformação".

Neste âmbito, o documento deixa o repto de a NATO fortalecer os seus esforços de planeamento e gestão de crises, desenvolvendo sistemas de alerta precoce e planos de emergência robustos e flexíveis", na sua coordenação com agentes militares e civis.

Finalmente, a Assembleia Parlamentar desafia os países membros da Aliança a tirarem lições da pandemia de Covid-19 no campo da resiliência, "principalmente no que diz respeito à capacidade de resposta das infraestruturas de saúde", de forma a transpor essas estratégias para as políticas de preparação e resposta para futuras crises.