COP26. O que é, como funciona e para que serve uma cimeira do clima?

As alterações climáticas são, segundo o secretário-geral da ONU, António Guterres, o maior problema da humanidade, e vão afetar dramaticamente o futuro se nada de substancial for feito.

As emissões de gases com efeito de estufa, que os países tentaram controlar no Acordo de Paris de 2015, mas que continuam a aumentar, estão já a afetar o clima e a natureza das mais diversas formas, segundo os cientistas.

O que é uma COP e como funciona?

É a Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e é o órgão supremo da tomada de decisões dessa Convenção da ONU.

A COP26 realiza-se em Glasgow, Escócia, Reino Unido, de 31 de outubro a 12 de novembro, esperando-se a presença física de, pelo menos, 120 chefes de Estado e de governo (outros participam online) que vão anunciar novas estratégias na luta contra a crise climática.

Além de dirigentes, a COP26 vai juntar dezenas de milhares de participantes, entre representantes de governos, empresas ou organizações e sociedade civil.

Esteve inicialmente marcada para o ano passado, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19. É considerada de grande importância porque é a primeira após o Acordo de Paris em que os países atualizam os planos de redução de emissões de gases com efeito de estufa.

A última COP tinha sido em Madrid.

O que vai ser discutido?

A COP26 é a primeira após o Acordo de Paris em que os países têm de atualizar as contribuições para diminuição das emissões de gases com efeito de estufa, pelo que a maioria dos especialistas considera a reunião na Escócia como fundamental e decisiva para o futuro do planeta.

Por isso um dos grandes objetivos da COP26 é o de assegurar que os países do mundo apresentam metas ambiciosas de redução de gases com efeito de estufa até 2030, para que a meio do século o planeta não produza, devido à atividade humana, mais gases do que aqueles que consegue eliminar, alcançando a neutralidade carbónica. Pretende-se que os países se comprometam a eliminar progressivamente a energia produzida a partir de combustíveis fósseis, como o carvão e o petróleo e a troquem por energias renováveis, que invistam na mobilidade elétrica e que reduzam a desflorestação.

A adaptação às alterações climáticas, que já existem e que vão continuar mesmo com uma redução da emissão de gases com efeito de estufa, será outro dos temas em debate. A COP26 pretende levar os países a aumentar a proteção e restauro de ecossistemas, e a tornar mais resistentes a essas alterações seja infraestruturas (como as casas) seja a produção agrícola.

A COP26 vai também insistir na necessidade de serem cumpridas as promessas de mobilizar anualmente 100 mil milhões de dólares, para ajudar os países pobres no combate e adaptação às alterações climáticas e vai procurar finalizar um manual de regras, que tornem o acordo de 2015 operacional, desde logo o funcionamento do mercado regulado do carbono, algo que não foi conseguido na COP25, em Madrid.

Quem são os protagonistas da COP26?

Os grandes emissores de gases com efeito de estufa, como a China, a Índia, a Rússia, a União Europeia e os Estados Unidos. Os Estados Unidos assumem na cimeira de Glasgow um papel fundamental, já que o país tinha abandonado o Acordo de Paris, com o Presidente Donald Trump, e o atual Presidente, Joe Biden, assinou o regresso ao Acordo no mesmo dia em que foi empossado. Nos primeiros meses de mandato, Joe Biden organizou uma cimeira sobre o clima, reunindo mais de 40 líderes mundiais, ainda que de forma virtual, devido à pandemia de covid-19, e quer reduzir as emissões em 53% até 2030 comparando com 2005.

Depois da saída dos Estados Unidos, a União Europeia assumiu a liderança mundial da luta contra as alterações climáticas e já aprovou uma redução de emissões de 55% até 2030 face a 1990, e a neutralidade carbónica em 2050. Já este ano aprovou a Lei Europeia do Clima.

O Reino Unido é outro dos protagonistas, porque organiza a cimeira e também porque já se comprometeu com metas de neutralidade carbónica em 2050, sendo que quer reduzir as emissões em 68% até 2030.

A China é o maior emissor de gases com efeito de estufa do mundo, mas o Presidente chinês, Xi Jinping, poderá não ir à cimeira. A China anunciou que quer alcançar a neutralidade carbónica em 2060.

O Presidente russo, Vladimir Putin, participa na cimeira de forma virtual. O país é o quarto maior emissor de gases com efeito de estufa e pretende reduzir as emissões em 79% até 2050 face a 1990.

A Índia é o terceiro maior emissor de gases, mas não se pronunciou sobre a redução de emissões, o mesmo fazendo outra grande economia, a Austrália.

Protagonistas serão também os pequenos países insulares, como as Maldivas, Samoa, as Ilhas Salomão, Kiribati e Vanuatu, que correm o risco de desaparecer com a subida do nível do mar, e outros países menos desenvolvidos, de África, das Caraíbas ou da Ásia-Pacífico, que vão pedir mais ajuda para a luta e adaptação às alterações climáticas.

Como decorre a COP26?

A cimeira do clima decorre em dois locais - a zona azul e a zona verde. Na primeira estarão os participantes acreditados para a cimeira, como meios de comunicação social, membros das delegações dos diversos países ou elementos da ONU. É onde decorrem as negociações e reuniões. A zona verde é aberta ao público em geral e é onde decorrem eventos paralelos, como workshops, exposições e atividades culturais.

A cerimónia inaugural está marcada para novembro. Nos dias 1 e 2 estarão presentes os líderes mundiais, que vão anunciar os seus compromissos para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Esses anúncios vão determinar o rumo das negociações que serão feitas pelas delegações até dia 12. Nesses dias decorrem em paralelo as conferências sobre temas como energia, finanças, natureza, ciência e tecnologia, juventude, transportes e cidades.

O que está em causa?

• Acordo de Paris. Na COP21 em Paris, em dezembro de 2015, surgiu o chamado Acordo de Paris, no qual a quase totalidade dos países do mundo se comprometeram a limitar o aumento da temperatura média global a dois graus celsius (2ºC) acima dos valores da época pré-industrial. Está provado que a temperatura no planeta tem vindo a aumentar e que tal se deve em grande parte à ação humana. O Acordo de Paris pretende limitar esse aquecimento a um máximo de 2ºC e que de preferência não ultrapasse 1,5ºC.

O acordo prevê um mecanismo de compensação de emissões, o mercado de carbono.

Na cimeira do clima de Paris, quando todos os países concordaram em reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, ficou estabelecido que cada país apresentava as suas contribuições atualizadas de redução a cada cinco anos, numa nova COP.

• Aquecimento global designa o aumento da temperatura sentido no planeta, seja na atmosfera seja nos oceanos, devido à atividade humana, especialmente pela queima de combustíveis fósseis. Substituir os combustíveis fósseis por energia limpa, como a eólica ou solar, diminui substancialmente a emissão de gases com efeito de estufa, que têm mais de 2.000 variantes. O dióxido de carbono (CO2) é o mais conhecido, mas são gases com efeito de estufa outros como os óxidos de nitrogénio, o ozono, o metano ou os clorofluorcarbonetos

Muitos países, entre eles Portugal, já anunciaram medidas de transição e eficiência energética para as próximas décadas.

O aquecimento global provoca o degelo das calotes polares, a subida do nível do mar, a acidificação dos oceanos, a destruição de ecossistemas e a diminuição e extinção de espécies, e provoca fenómenos meteorológicos extremos cada vez mais intensos e frequentes.

• Redução das emissões de gases com efeito de estufa, nomeadamente de CO2, em consequência da ação humana têm vindo a aumentar apesar das provas científicas de que provocam o aquecimento do planeta. Na última década as emissões aumentaram 20%.

Na segunda-feira, a Organização Meteorológica Mundial, organismo da ONU, anunciou que as concentrações de gases com efeito de estufa atingiram níveis recorde em 2020, apesar da desaceleração económica provocada pela pandemia.

Segundo a ONU, era preciso que essas emissões baixassem 7,6% ao ano entre 2020 e 2030 para se conseguir um aumento de temperaturas que não ultrapassasse os 1,5º Com o atual ritmo de emissões, as temperaturas serão no final do século superiores em 2,7º aos valores médios da época pré-industrial.

Ao contrário do Protocolo de Quioto (1997), o primeiro acordo internacional sobre a matéria, o Acordo de Paris impõe redução de emissões a todos os países (Quioto apenas aos desenvolvidos).

• Assistência a países pobres. Em 2009, os países mais desenvolvidos prometeram trabalhar para angariar 100 mil milhões de dólares por ano, até 2020, para ajudar os países mais pobres a enfrentarem as alterações climáticas. Essa meta nunca foi atingida.

A OCDE estima que em 2019 foram mobilizados 79,6 mil milhões de dólares de financiamento climático.

• O preço de nada fazer. O Acordo de Paris de 2015 prevê uma revisão das promessas dos Estados na redução de gases com efeito de estufa de cinco em cinco anos. As novas contribuições de cada país vão ser apresentadas em Glasgow, mas, a uma semana do início da COP26, mais de um terço dos países do mundo, entre eles os maiores emissores de gases com efeito de estufa, ainda não apresentaram os novos compromissos de reduções.

A ONU tem proposto que alguns países entre os 20 mais industrializados (responsáveis por 78% das emissões) tomem medidas como acabar com novas centrais a carvão na China, desenvolver os transportes públicos na Índia ou ter mais carros elétricos nos Estados Unidos.

Os custos de uma transição para sociedades sem emissões são muito altos, mas não fazer essa transição terá custos ainda maiores. Entre as consequências da subida das temperaturas estão a acidificação dos oceanos, que pode afetar animais com conchas, algas e corais, mudar habitats e reduzir espécies; impactos nos ecossistemas, juntando a destruição da biodiversidade causada diretamente pelo Homem à destruição causada pelas alterações climáticas. Há dois anos a ONU divulgou um relatório, que envolveu 145 cientistas de 50 países, segundo o qual há um milhão de espécies de animais de plantas em ameaça de extinção.

Degelo e subida do nível das águas do mar, devido ao aumento das temperaturas nos polos que leva a que as massas de gelo derretam muito rapidamente estão também entre as consequências da inação. Cientistas estimam que a temperatura do Ártico vai aumentar entre 3ºC e 5ºC até 2050. Para a Antártida também têm sido apresentados estudos com dados similares.

Fenómenos meteorológicos extremos, como ondas de calor, chuvas fortes, tempestades e inundações, ou períodos extensos de seca, vão ser mais intensos e frequentes.

Água e produção agrícola são afetadas pelas alterações climáticas. Atualmente a falta de água afeta mais de mil milhões de pessoas e estima-se que esse número duplique em 2025 devido ao aumento das secas.

Aumento de riscos na saúde, seja como maior probabilidade de se contraírem doenças, como a malária ou dengue, seja a mortalidade provocada diretamente pelas ondas de calor e de frio.