Reino Unido volta a ameaçar União Europeia sobre Irlanda do Norte

O Protocolo da Irlanda do Norte foi adotado como parte do longo divórcio do Reino Unido com a UE.

"Não estou convencido de que as soluções que vemos da UE possam resolvê-lo. Teremos que tomar as medidas necessárias para proteger a integridade territorial do Reino Unido e do mercado interno do Reino Unido", acrescentou.

Destinado tanto a proteger o mercado europeu quanto a evitar o regresso de uma fronteira física na ilha da Irlanda, que poderia em enfraquecer a paz, o protocolo mantém a Irlanda no Norte na união aduaneira e no mercado único europeu.

Também visa permitir o comércio livre do território com o Reino Unido continental, ao mesmo tempo que evita os produtos britânicos entrarem no mercado único da EU através da fronteira terrestre com a Irlanda.

Londres deseja, em particular, pôr fim ao papel de supervisão do Tribunal de Justiça no que diz respeito à aplicação do protocolo.

Mas Bruxelas quer que o Tribunal de Justiça continue a ser do decisor final do mercado único, mesmo sabendo que já apresentou propostas para tentar encontrar um entendimento.

Bruxelas propôs reduzir significativamente os controlos fitossanitário e as formalidades alfandegárias para uma ampla gama de mercadorias destinada ao consumo exclusivo da Irlanda do Norte e que não deverão entrar no mercado único europeu.

O governo britânico alertou que, na ausência de um acordo nas próximas semanas, está preparado para acionar o Artigo 16, que permite que alguns aspetos do protocolo sejam suspensos com caso de grandes interrupções, de forma unilateral.