"Recente e súbita deterioração dos direitos humanos" na Guiné Equatorial gera preocupação

“A TI Portugal recebeu relatos de ameaças à mão armada contra o ativista Joaquín Elo Ayeto, assim como notícias sobre a convocação pelo Ministério do Interior de Noelia Asama, por esta estar a exercer a sua liberdade de expressão, à semelhança do que já sucedeu no passado, embora agora não tenha sido presa”, refere um comunicado divulgado pela organização não-governamental (ONG).

Joaquín Elo Ayeto, também conhecido como 'Paysa', esteve detido durante quase um ano por suspeitas de “ter informações sobre um plano para assassinar o Presidente”, Teodoro Obiang Nguema, tendo sido sujeito a tortura enquanto esteve preso.

Citada no documento, a diretora executiva da TI Portugal, Karina Carvalho, disse ser “importante que os compromissos assumidos pela Guiné Equatorial em termos de governação no quadro de mecanismos de apoio estabelecidos com organizações internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, sejam acompanhados de ações positivas e sustentáveis designadamente o respeito pela liberdade de expressão”.

A TI Portugal coordena o projeto Aprofort, para o apoio, proteção e reforço de ativistas e organizações da sociedade civil na promoção dos direitos humanos, cofinanciado pela União Europeia.

No âmbito deste projeto, a TI Portugal refere ter sido informada “sobre a ocorrência de detenções de cidadãos estrangeiros em circunstâncias pouco claras, e a denúncia de que as autoridades da Guiné Equatorial não tiveram um desempenho ajustado aos riscos para a saúde destes cidadãos no meio da pandemia de Covid-19”.

A organização disse ainda que as notícias sobre “a alegada morte de um cidadão do Burkina Faso nestas incursões são profundamente desanimadoras”.

Nesse sentido, instou as autoridades equato-guineenses a investigarem a queixa apresentada por ‘Paysa’ contra os membros das forças de segurança que alegadamente o ameaçaram e para assegurarem que “todos os cidadãos estrangeiros recebam assistência jurídica e tratamento adequado com urgência”.

Desde que obteve a sua independência de Espanha, em 1968, a Guiné Equatorial tem sido considerada pelas organizações de defesa dos direitos humanos como um dos países mais repressivos do mundo, em particular com acusações de detenção e tortura de dissidentes e repetidas alegações de fraude eleitoral.

Teodoro Obiang lidera o país desde 1979, quando derrubou o seu tio Francisco Macias num golpe de Estado, sendo o Presidente que há mais tempo está à frente de um país.

O país aderiu à Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) em 2014.