Assinado o Pacto Climático de Glasgow. Carvão escapa a parágrafo mortal

Foi aprovado o Pacto do Clima de Glasgow, na COP26, este sábado.

Para não fazer sangue, a 26ª Conferência das Partes da ONU sobre Alterações Climáticas encerrou com algum suor e até lágrimas.

Nas horas finais da Cimeira, os países menos desenvolvidos não conseguiram o que mais queriam - mais dinheiro para fazer face a danos causados pelo clima. Em sentido contrário, os mais poluentes arrancaram uma compensação de última hora em forma de linguagem suavizada sobre o fim do carvão.

Numa reviravolta recebida com grande desagrado por muitos delegados, os países mais poluentes conseguiram alterar verbalmente um parágrafo negociado há vários dias e que previa a eliminação progressiva do carvão usado na produção de energia e não sujeito a medidas para redução das emissões.

Estes países conseguiram substituir "eliminação progressiva" por "redução" aplicável também ao fim da subsidiação de combustiveis fósseis alinhados com estratégias energéticas ineficientes.

O choro de Sharma

A alteração foi forçada oralmente pela Índia que impôs ainda "apoio direcionado aos mais pobres e vulneráveis de acordo com as circunstâncias nacionais".

Face a diversas contestações - incluindo por parte da União Europeia, representada pelo Vice-Presidente da Comissão Europeia Franz Timmermans - o presidente da COP pediu desculpas públicas, emocionou-se e disse compreender a "profunda decepção" dos delegados.

Alok Sharma justificou a aceitação da proposta oral da Índia considerando " vital que este pacote seja protegido", seguindo-se um aplauso de apoio enquanto o Presidente da COP pareceu chorar por momentos.

O líder da Cimeira tinha assumido hoje que os textos representavam um "equilíbrio delicado" de posições. O parágrafo sobre eliminação progressiva do carvão estava há vários dias nos rascunhos, foi mesmo sido sujeito a debate no plenário e circulou na própria proposta de conclusões levada a votação. Durante o debate a Índia recebeu o apoio do Irão, Arábia Saudita e Nigéria.

Países pobres sem mecanismo de perdas e ganhos

Os países menos desenvolvidos não conseguiram ver aprovado o mecanismo para as compensações por perdas e danos causados pelas alterações climáticas.

Nas intervenções finais o desânimo foi evidente, mas ainda assim os países mais pobres acabaram por aprovar o documento em nome da necessidade de um compromisso alargado no combate às alterações climáticas.

Este é um ponto central da crítica das organizações não-governamentais que hoje mesmo alegaram que Estados Unidos, União Europeia e Austrália bloquearam esse mecanismo para canalizar mais dinheiro para compensar os países pelos fenómenos climáticos extremos a que estão mais sujeitos.

O que há ainda no Pacto Global do Clima de Glasgow

O acordo alcançado na COP26 mantém o objectivo de tentar limitar o aumento da temperatura média global a 1,5 graus centígrados no final do século.

Num dos parágrafos, os países membros das Nações Unidas reconhecem que esse objectivo implica reduções globais de emissões de CO2 em 45% até 2030 face aos valores de 2010, com o objectivo de emissões zero em meados do século.

A COP26 consolida a ideia de que a década actual é crucial em termos de redução de emissões pelo que os delegados decidem avançar para uma revisão das metas para 2030 já no final de 2022, quando estava prevista para 2025, nos termos do Acordo de Paris. Há, no entanto um detalhe: a medida tem que levar em consideração "as diferentes circunstâncias nacionais" o que permite diversas leituras de cumprimento da promessa.

De Glasgow sai um apelo à duplicação de verbas em 4 anos para os países pobres lidarem com as alterações climáticas. São verbas para a chamada “adaptação” e devem multiplicar por dois as provisões financeiras de 2019 até 2025.

Foi ainda publicado a regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris para a criação dos mercados de carbono que finaliza o chamado "livro das regras" do Acordo de Paris, seis anos após a sua assinatura em 2015.