Nagorno-Karabakh. Arménia e Azerbaijão aceitam encontrar-se em Bruxelas

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sugeriu aos líderes da Arménia e do Azerbaijão que mantenham um encontro em Bruxelas à margem da Cimeira da Parceria Oriental, agendada para 15 de dezembro, o que foi aceite.

Em comunicado, o gabinete do presidente do CE indicou que Michel manteve contactos telefónicos na sexta-feira com o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, e com o primeiro-ministro da Arménia, Nikol Pachinian, na sequência de conversações por telefone mantidas no início da semana e relacionadas com a situação na região de Nagorno-Karabakh.

De acordo com o comunicado, os dois dirigentes aceitaram encontrar-se em Bruxelas para discutir a situação regional e as formas de ultrapassar o recente regresso das tensões nesta região do Cáucaso do sul.

Os dirigentes arménio e azeri também concordaram em estabelecer uma linha de comunicação direta a nível dos respetivos ministros da Defesa, na forma de um “mecanismo de prevenção de incidentes”.

Na passada terça-feira, e num primeiro contacto, Charles Michel tinha já solicitado aos responsáveis arménios e azeris um “urgente desanuviamento” e um “cessar-fogo total”, após o regresso dos combates entre forças dos dois países perto da disputada região do Nagorno-Karabakh.

As tensões voltaram a agravar-se nas últimas semanas entre a Arménia e o Azerbaijão, duas antigas repúblicas soviéticas, que no domingo passado já se tinham acusado mutuamente de disparos na fronteira comum.

O Kremlin (Presidência russa) referiu que a mediação do Presidente russo, Vladimir Putin, foi decisiva para o restabelecimento na passada terça-feira do cessar-fogo na fronteira entre os dois países do Cáucaso do Sul, que proclamaram a independência em 1991 na sequência da desagregação da União Soviética. No entanto, prosseguiram confrontos esporádicos entre as forças militares rivais.

No outono de 2020, os dois países vizinhos envolveram-se num curto mas sangrento conflito em torno do enclave de Nagorno-Karabakh – já palco de uma primeira guerra no início da década de 1990 – e que provocou mais de 6.500 mortos.

Após um acordo de cessar-fogo após mediação da Rússia e envolvimento da Turquia, foi estabelecido o envio de uma força militar russa de manutenção da paz.

Os combates de 2020 implicaram uma pesada derrota da Arménia, forçada a ceder diversas regiões situadas em torno do enclave separatista de maioria arménia, em território do Azerbaijão, e agora mais expostas às eventuais ofensivas das forças militares azeris.

Este enclave, com maioria de população arménia (cristãos ortodoxos) e que se encontra em território do Azerbaijão muçulmano, proclamou a sua independência em 1991 e solicitou a sua integração na Arménia.

Seguiu-se um violento conflito entre estas duas ex-repúblicas soviéticas (1992-1994) que provocou cerca de 30.000 mortos e centenas de milhares de refugiados.

Na sequência dessa guerra, na ocasião com predomínio militar arménio, foi assinado um cessar-fogo em 1994 e aceite a mediação do Grupo de Minsk (Rússia, França e Estados Unidos), constituído no seio da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), mas as escaramuças armadas continuaram frequentes, em particular durante a guerra de quatro dias em 2016.

A declaração de independência do enclave do Nagorno-Karabakh foi legitimada por três referendos organizados pelas autoridades arménias locais (1991, 2006 e 2017), mas nunca foi reconhecida internacionalmente, incluindo pela Arménia.