Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Migrações

Bruxelas suspende algumas regras de asilo nas fronteiras da UE com a Bielorrússia

01 dez, 2021 - 13:53 • Lusa

A fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia está a ser palco de uma crise de migrantes.

A+ / A-

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira a suspensão de algumas regras de asilo nos países da UE que fazem fronteira com a Bielorrússia, nomeadamente facilitando o repatriamento, na sequência da crise de refugiados criada por Minsk.

No que respeita ao repatriamento de pessoas, a Letónia, Lituânia e Polónia "poderão aplicar procedimentos nacionais simplificados e mais rápidos, incluindo para o regresso de pessoas cujos pedidos de proteção internacional tenham sido rejeitados neste contexto".

As medidas incluídas na proposta são, assegura Bruxelas, "de natureza extraordinária e excecional" e "serão aplicáveis "por um período de seis meses, salvo prorrogação ou revogação, e aplicar-se-ão a nacionais de países terceiros que tenham entrado irregularmente na UE provenientes da Bielorrússia e que se encontrem nas proximidades da fronteira ou que se apresentem nos pontos de passagem de fronteira".

Os três Estados-membros da União Europeia (UE) em causa "terão a possibilidade de alargar o período de registo dos pedidos de asilo para quatro semanas, em vez dos atuais três a dez dias", segundo um comunicado de imprensa do executivo comunitário.

Estes países poderão ainda "aplicar o procedimento de asilo na fronteira para tratar todos os pedidos de asilo, incluindo o recurso, num prazo máximo de 16 semanas – exceto quando não puder ser prestado apoio adequado aos requerentes com problemas de saúde específicos. Ao fazê-lo, deve ser dada prioridade aos pedidos bem fundamentados e aos das famílias e crianças".

Em conferência de imprensa, a comissária europeia para a Administração Interna, Ylva Johansson, assegurou que "os direitos fundamentais não estão a ser postos em causa", e adiantou também que só os requerentes de asilo poderão entrar na UE, onde o pedido será avaliado.

Desde o verão, o regime de Alexandr Lukashenko iniciou um ataque híbrido à UE, especialmente à Lituânia, Polónia e Letónia, sob a forma de instrumentalização de pessoas desesperadas.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+