França. Deputados aprovam projeto de lei que criminaliza bullying

O Parlamento francês aprovou o projeto de lei que criminaliza o bullying nas escolas, um crime punível com “até três anos de prisão”, de acordo com jornal "The Guardian", numa iniciativa que contou com o apoio do ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer.

Citado pelo jornal britânico, Blanquer considera que “a lei endereça uma forte mensagem à sociedade”, segundo a qual “jamais aceitaremos que as vidas dos nossos filhos sejam destroçadas".

Estima-se que, em França, uma em cada 10 crianças já tenha sido vítima de bullying, com as redes sociais a dar um contributo negativo, “ao permitirem o fenómeno da humilhação pública”.

Para o ministro da Educação de Macron, esta votação aponta no sentido de se “fazer respeitar os valores da República".

Aprovado pela Assembleia Nacional Francesa, o projeto segue agora para o Senado, onde deverá ser aprovado “em fevereiro de 2022”, segundo o "The Guardian".

Para o deputado francês, Erwan Balanant, do MoDem - Movimento Democrático, que elaborou a legislação, “a nova lei e as penas elevadas previstas constituem uma forma de envolver toda a sociedade”, além de ser uma "onda de choque" que pretende “aumentar a consciência dos efeitos devastadores do bullying”.

"Não se trata de enviar crianças para a prisão", salientou Balanant. "Existe um sistema de justiça para menores que tem em consideração a idade do acusado e os poderes de discernimento", defendendo que a nova legislação vai, antes de mais “ajudar a educar as pessoas sobre o bullying e a prevenção”.

O projeto de lei que consagra o "bullying escolar" como crime, pode ser aplicado a crianças e adultos em escolas e universidades, incluindo estudantes e funcionários.

O projeto de lei prevê uma pena máxima de “até três anos de prisão e uma multa de até 45 mil euros”. Se o caso for mais grave e envolver homicídio ou tentativa de homicídio, a pena máxima poderá chegar aos 10 anos, com uma multa de 150 mil euros.

A França tem sido palco, este ano, de vários casos de bullying mediáticos e que terminaram em tragédia, incluindo o suicídio de uma rapariga de 14 anos na região oriental da Alsácia, em outubro. A jovem terá sido sujeita a bullying racista e homofóbico.