Tribunal britânico autoriza extradição de Assange para os EUA

Um tribunal britânico anulou esta sexta-feira a decisão de um tribunal menor, autorizando assim a extradição de Julian Assange para os Estados Unidos, onde enfrenta acusações por ter revelado documentos secretos.

A decisão anunciada esta sexta-feira tem por base garantias prestadas pelo sistema judicial americano de que ele não será encarcerado em prisões de alta segurança, reduzindo assim as ameaças à sua saúde mental. Esses riscos estiveram na base da decisão anterior de recusar a extradição.

Com esta decisão Julian Assange, que se tornou famoso por criar o site Wikileaks, que serve para divulgar publicamente documentação secreta de organizações ou de estados, fica mais perto da extradição para os Estados Unidos. Os seus advogados e a sua noiva avisam que a extradição poderá resultar numa pena de prisão de até 175 anos, embora a procuradoria americana tenha dito que o mais provável é uma pena de entre quatro e seis anos, caso seja condenado, segundo a BBC.

Os americanos também dizem, segundo a BBC, que caso seja codenado Assange não terá de ser sujeitado a uma prisão de alta segurança, com medidas muito restritivas, a não ser que venha a cometer outro crime que o justifique, mais tarde. Mas a equipa de Assange insiste que não é possível confiar nas garantias americanas.

Assange é acusado de ter divulgado milhares de documentos secretos americanos entre 2010 e 2011. Em sua defesa diz que os documentos expuseram violações aos direitos humanos por parte dos EUA, especialmente em contextos de conflito.

Em 2010 Assange foi acusado de violação por uma mulher na Suécia. Ameaçado com extradição para a Suécia, de onde temia depois ser extraditado para os EUA, acabou por pedir asilo na embaixada do Ecuador, onde viveu durante sete anos sem poder sair. No final desse tempo o Ecuador acabou por expulsar o ativista levando à sua detenção no Reino Unido, onde aguarda o desenrolar do processo de extradição para os EUA.

Falando com a imprensa, à saída do tribunal, esta sexta-feira, a noiva de Assange, Stella Moris, lamentou a decisão. "Há dois anos e meio que o Julian está na prisão de Belmarsh e, de facto, de uma forma ou outra está detido desde o dia 7 de dezembro de 2010, ou seja, 11 anos. Quanto mais tempo é que isto pode continuar?"

A editora da Wikileaks emitiu um comunicado em que diz que "a vida do Julian está novamente gravemente ameaçada, bem como o direito dos jornalistas publicarem material que os governos e as empresas julgam inconveniente. Este processo é sobre o direito da imprensa publicar livremente, sem ser ameçada pelo bullying de um superpoder".

A equipa de advogados de Assange pode ainda recorrer desta decisão ao Tribunal de Recurso. Caso perca, existe mais uma possibilidade, o recurso ao Supremo Tribunal britânico.