Líderes europeus consideram crise energética "assunto sério" mas não acertam resposta

Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) não chegaram a um acordo esta quinta-feira sobre respostas a dar face à acentuada crise do setor energético, embora considerem este um "assunto sério", disse o presidente do Conselho Europeu.

"No último Conselho, sugerimos que a Comissão promovesse estudos ao mercado - e isso foi feito, mas nesta cimeira percebemos que havia opiniões divergentes sobre a mesa e não foi possível chegar a um acordo relativamente às conclusões", revelou Charles Michel, em conferência de imprensa após uma cimeira europeia, em Bruxelas.

Numa altura de crise energética, e em que os preços da luz e o gás batem máximos e estão voláteis, o presidente do Conselho Europeu vincou, ainda assim, que este "é um assunto sério, é um assunto importante, que tem impacto nos agregados familiares, no seu poder de compra, e também na competitividade das empresas".

Por essa razão, o responsável belga garantiu que o assunto voltará a estar na agenda numa próxima cimeira, adiantou.

A escalada dos preços da luz - devido à subida no mercado do gás, à maior procura e à descida das temperaturas - ameaça exacerbar a pobreza energética na Europa e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste outono e neste inverno.

A discussão de hoje surge depois de, na quarta-feira, a Comissão Europeia ter adotado um conjunto de propostas legislativas para "descarbonizar o mercado de gás da UE", promovendo a transição para gases renováveis e com baixo teor de carbono, incluindo o hidrogénio.

Com a proposta, o executivo comunitário abriu a porta à possibilidade de compras conjuntas de gás pelos países que o desejarem, mas sempre numa base voluntária e limitadas a casos de emergência, nos quais não se enquadram por exemplo uma escalada dos preços como a atual. É aqui que as visões dos Estados-membros divergem.

As propostas apresentadas na quarta-feira pela Comissão Europeia para um novo quadro na UE para descarbonizar os mercados de gás, promover o hidrogénio e reduzir as emissões de metano são acompanhadas de outras propostas legislativas, designadamente sobre desempenho energético dos edifícios e de remoção, reciclagem e armazenamento de forma sustentável do carbono, constituindo em conjunto a "segunda parte" do pacote com vista a cumprir o Pacto Ecológico Europeu e a meta da neutralidade climática na Europa até 2050, depois das propostas apresentadas em julho passado.

Segundo Bruxelas, o objetivo é criar "condições para uma mudança do gás natural fóssil para gases renováveis e com baixo teor de carbono, em particular o biometano e o hidrogénio, e reforçam a resiliência do sistema de gás".

Um dos principais objetivos é "estabelecer um mercado para o hidrogénio, criar o ambiente adequado para o investimento e permitir o desenvolvimento de infraestruturas dedicadas, inclusivamente para o comércio com países terceiros", indicou o executivo comunitário.

"As regras do mercado serão aplicadas em duas fases, antes e depois de 2030, e abrangem nomeadamente o acesso às infraestruturas de hidrogénio, a separação das atividades de produção e transporte de hidrogénio, e a fixação de tarifas", referiu.

Por outro lado, e sempre de acordo com as propostas agora colocadas sobre a mesa pela Comissão, será criada uma nova estrutura de governação sob a forma da Rede Europeia de Operadores de Redes para o Hidrogénio para promover uma infraestrutura dedicada ao hidrogénio, a coordenação transfronteiriça e construção de redes de interligação, e elaborar regras técnicas específicas.