Falta de avanço no combate à corrupção é perigo para democracias

Após dois anos de devastação provocada pela pandemia, o combate à corrupção no mundo estagnou em 2021, enquanto aumentaram os ataques aos sistemas democráticos e às garantias de direitos humanos, indicou a Transparência Internacional (TI).

O relatório de 2021 sobre Corrupção no Mundo, divulgado pela organização com sede em Berlim, destaca ainda que, em 2021, 27 dos 180 países analisados desceram para níveis históricos no Índice de Perceção da Corrupção e que, na última década, 131 Estados (86%) revelaram “poucos ou nenhuns avanços”.

“Isto não é coincidência. A corrupção permite abusos aos direitos humanos, desencadeando uma espiral crescente e viciosa. À medida que os direitos e liberdades sofrem erosão, a democracia diminui e o autoritarismo toma o seu lugar, que, por sua vez permite maiores níveis de corrupção”, lê-se no relatório.

O índice analisa 180 países e territórios sobre perceção da corrupção no setor público, tendo como base uma escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (totalmente limpo), registando-se uma média global inalterável de 43 países pelo décimo ano consecutivo e com dois terços dos Estados abaixo dos 50 pontos.

No topo da tabela figuram a Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia (todos com 88 pontos, enquanto no extremo oposto figuram a Somália e Síria (ambas com 13) e a Síria (11).

A TI realça que 27 países, entre eles Chipre (53 pontos), Líbano (24) e Honduras (23), atingiram mínimos históricos e que, na última década, 154 países viram diminuir a respetiva pontuação ou não registaram quaisquer progressos no combate à corrupção

Mais sintomático é o facto de 23 países terem visto descer a classificação pontual no Índice, incluindo as grandes economias como o Canadá (74 pontos), Austrália (73) e os Estados Unidos (67), com este último a sair da lista dos 25 países com melhores resultados.

Em sentido contrário, 25 países melhoraram significativamente os resultados, incluindo a Estónia (74 pontos), Seychelles (79) e Arménia (49).

Mas os esforços para combater a corrupção, acrescenta a TI, têm os seus custos nas tabelas das liberdades civis, com o registo, em 2020, do assassínio de 331 ativistas dos direitos humanos, 98% deles mortos em países com um índice de perceção de corrupção abaixo de 45 pontos.

Segundo a organização, 2021 trouxe exemplos “perturbadores”, como o “assassínio” de defensores dos direitos humanos, o encerramento de meios de comunicação social e os escândalos de espionagem com o programa Pegasus.

“Cada vez mais, o ‘deve e haver’ está a ser prejudicado não só nos países com corrupção sistémica e instituições fracas, mas também entre democracias estabelecidas. Por isso, respeitar os direitos humanos é essencial para controlar a corrupção porque cidadãos informados e com poder têm espaço para desafiar a injustiça”, acrescenta-se no documento.

A Transparência Internacional salienta também que a pandemia global de Covid-19 também tem sido usada em muitos países como “desculpa para reduzir liberdades básicas”.

A TI apela aos governos maior eficácia nos compromissos de combate à corrupção e na defesa e promoção dos direitos humanos, exortando a população a que se una “para exigir mudanças”.

“Em contextos autoritários, onde o controle sobre o Governo, os negócios e a imprensa é de poucos, os movimentos sociais continuam a ser o derradeiro controlo do poder. É o poder detido por professores, lojistas, estudantes e pessoas comuns de todas as esferas da vida que acabarão por exigir responsabilidades”, concluiu Daniel Eriksson, diretor executivo da TI.