Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

UE admite aliviar regras para viagens devido a aumento de infeções e de vacinados

25 jan, 2022 - 09:27 • Lusa

Numa altura de elevado ressurgimento de casos de infeção com o coronavírus SARS-CoV-2, que não se traduz para já em elevadas taxas de internamento ou de morte, a previsão dos especialistas é que a maioria dos europeus ganhe imunidade natural devido ao contágio ou proteção devido às vacinas.

A+ / A-

Veja também:


Os ministros dos Assuntos Europeus debatem, esta terça-feira, novas regras para viagens na União Europeia, baseadas no estado de vacinação anticovid-19 de cada viajante, para evitar restrições como teste e quarentena perante o aumento de casos e vacinados.

No Conselho de Assuntos Gerais, os ministros europeus vão hoje fazer um ponto de situação sobre a coordenação ao nível europeu relativamente às viagens no espaço comunitário, esperando-se novas recomendações sobre as fronteiras da UE, de acordo com a agenda da reunião.

Numa altura de elevado ressurgimento de casos de infeção com o coronavírus SARS-CoV-2, que não se traduz para já em elevadas taxas de internamento ou de morte, a previsão dos especialistas é que a maioria dos europeus ganhe imunidade natural devido ao contágio ou proteção devido às vacinas, pelo que os países começam a levantar imposições adicionais para viajantes vacinados da UE, como a de apresentar teste negativo ou de fazer quarentena na chegada ao país.

É isso que estará em cima da mesa na reunião dos ministros de Assuntos Gerais, segundo fonte da presidência francesa do Conselho da UE, que disse à Lusa que será discutida uma revisão da recomendação relativa às medidas para as fronteiras internas, "tendo em conta os avanços na vacinação e a expansão da variante Ómicron".

O objetivo é, então, "passar de uma abordagem baseada na situação epidemiológica em cada região para uma abordagem individual baseada no estado de vacinação de cada viajante", precisou a mesma fonte.

A recomendação agora discutida surge depois de, em meados de junho de 2021, o Conselho da UE ter adotado uma recomendação para abordagem coordenada nas viagens, propondo que vacinados e recuperados da Covid-19 não sejam submetidos a medidas restritivas como quarentenas ou testes.

Já em novembro passado, a Comissão Europeia propôs um reforço da coordenação sobre viagens na UE devido ao aumento de casos, sugerindo que os vacinados não sejam submetidos a restrições adicionais e que não vacinados sejam mais testados.

Esta foi uma recomendação para "coordenação para facilitar a livre circulação segura durante a pandemia" e enviada na altura ao Conselho, sugerindo uma "abordagem baseada na pessoa" para que quem tenha "um Certificado Covid-19 Digital da UE válido não seja, por princípio, sujeito a restrições adicionais, tais como testes ou quarentena, independentemente do seu local de partida" na União.

Por seu lado, "as pessoas sem um Certificado Covid-19 Digital da UE podem ser obrigadas a submeter-se a um teste realizado antes ou depois da chegada", propôs Bruxelas aos Estados-membros, aos quais cabe a decisão final sobre viagens.

Esta abordagem proposta pelo executivo comunitário é baseada no Certificado Digital da UE, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrou em vigor na União no início de julho de 2021.

No final de dezembro passado, a Comissão adotou novas regras para este certificado, definindo uma validade de 270 dias para efeitos de viagem no espaço comunitário e a inclusão de informação sobre doses de reforço das vacinas.

Na reunião de hoje, Portugal estará representado pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

Saiba Mais
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+