Zero apresenta queixa contra Comissão Europeia

A Zero, juntamente com outras organizações não-governamentais europeias, apresentou uma queixa contra a Comissão Europeia, para tentar bloquear o "financiamento insustentável" na bioenergia e silvicultura.

Sete ONG europeias acusaram a Comissão Europeia (CE) de estar a "poluir o clima de forma ecológica, a colocar em risco as florestas e ignorar a ciência", refere a associação ambientalista Zero em comunicado.

Em causa estão as novas regras definidas pela CE sobre financiamento "sustentável" na bioenergia e na silvicultura, que as organizações não-governamentais consideram serem prejudicial para o planeta.

As regras não são "científicas e violam claramente o Regulamento Taxonomia", promulgado pelo Parlamento Europeu, sublinha a associação Zero numa nota enviada para a Lusa.

O Regulamento Taxonomia 2020 mostra quais as atividades económicas boas para o ambiente, sendo esse regulamento implementado através de atos delegados.

Esses atos estabelecem condições para a mitigação e adaptação às alterações climáticas por parte das atividades económicas, bem como a forma como tais atividades devem evitar provocar "danos significativos" no que diz respeito aos recursos hídricos, poluição, ecossistemas e economia circular.

Segundo a associação Zero, os critérios adotados para a bioenergia e silvicultura "não são científicos" e a "Comissão Europeia sabe disso".

Por isso, a coligação de sete ONG europeias defende que esses critérios sejam revistos, até porque são "ilegais", acusou Elsie Blackshaw-Crosby, da ONG The Lifescape Project, uma das coautoras da contestação.

"Em vez de dar aos investidores a garantia de que os seus investimentos são genuinamente "verdes" e amigos do ambiente, a Taxonomia transformou-se num grande exercício de "greenwashing"", acrescentou Elsie Blackshaw-Crosby, citada pelo comunicado da Zero.

O pedido de revisão salienta que os critérios não incluem prioridades reconhecidas da UE, tais como o fim do corte de árvores em florestas primárias.

O documento salienta igualmente que não foram incluídos os critérios exigidos para a forma como a silvicultura e a bioenergia podem ajudar na "adaptação" às alterações climáticas.

Para a Zero, o financiamento "verde" da Europa não deve apoiar projetos florestais ou bioenergéticos que prejudiquem ecossistemas, aumentem o risco de grandes incêndios florestais e agravem as alterações climáticas.

"Da redução da biodiversidade à poluição do ar em cidades como o Fundão, devido à produção de eletricidade a partir de biomassa, sabemos que estes projetos têm consequências devastadoras", alerta a Zero na sua página na Internet.

Os ambientalistas dizem ainda que nem os critérios florestais nem os critérios bioenergéticos exigem que os projetos tenham de contribuir substancialmente para a mitigação das alterações climáticas.

Para as ONG, a CE tem de alterar o Regulamento Delegado de Taxonomia.

As ONG apresentaram um pedido de revisão dos critérios florestais e bioenergéticos, dando início a um processo vinculativo, ao abrigo do qual os critérios administrativos podem ser contestados.

Se a CE se recusar a proceder à revisão solicitada, a queixa será levada ao Tribunal Geral.

Além da Zero, a queixa é apresentada pelas organizações não-governamentais Save Estonia´s Forests, a alemã Robin Wood, a holandesa Clean Air Committee, a polaca Workshop for All Beings, a romena 2Celsius e a sueca Protect the Forest, às quais se juntaram um grupo de 50 ONG que também subscreveram a carta aberta para a CE, declarando o seu apoio à revisão e contestação apresentada.