Portugal apoia apelo a retoma urgente de diálogo entre Governo da Venezuela e oposição

Portugal inclui-se entre duas dezenas de signatários, juntamente com Estados Unidos e União Europeia, de um apelo a que sejam retomadas urgentemente as negociações na Venezuela entre o Governo do Presidente Nicolás Maduro e a oposição.

Segundo um comunicado divulgado pelo Departamento de Estado (DE) norte-americano, a propósito da Reunião de Coordenação de Alto Nível sobre a Venezuela realizada a 15 de fevereiro, do avanço nas negociações políticas venezuelanas dependerá a disponibilidade destes países para rever as sanções internacionais contra a Venezuela.

A reunião serviu para "reafirmar o compromisso com uma solução negociada", liderada por Caracas, "para restaurar a democracia na Venezuela", adianta a mesma fonte.

Os participantes saudaram "o trabalho da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia e a importância do quadro abrangente e incremental de diálogo e negociação" no sentido de criar condições para promover eleições legislativas e presidenciais transparentes - o mais tardar em 2024 - e para ratificar o apoio a uma oposição democrática inclusiva, diversificada e unificada". .

Na reunião, além dos EUA e da UE, participaram Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, França, Alemanha, Itália, Japão, Nova Zelanda, Panamá, Paraguai, Portugal, Espanha, Suécia e Inglaterra.

Segundo o DE, os participantes da reunião "reiteraram a sua vontade de rever as políticas de sanções com base em progressos significativos no quadro destas negociações lideradas pela Venezuela".

Foi ainda debatida "a importância de retomar urgentemente as negociações inclusivas no México, de boa-fé, no espírito do Memorando de Entendimento assinado" e salientada "a necessidade de um acordo sobre um organismo eleitoral independente e imparcial, de um sistema de justiça independente e imparcial, que atue unicamente como garante das liberdades políticas, como condições cruciais para um processo eleitoral livre e justo até 2024", afirma o comunicado.

Em finais de outubro de 2021, o governo venezuelano suspendeu as negociações com a oposição que decorriam, desde agosto de 2021, no México com a mediação da Noruega, após a extradição para os EUA do empresário colombiano Alex Saab, que Caracas diz ser um sequestro.

Saab, de 49 anos, foi detido pela Interpol e pelas autoridades cabo-verdianas em 12 de junho de 2020, durante uma escala técnica no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, ilha do Sal, com base num mandado de captura internacional emitido pelos EUA, numa viagem para o Irão em representação da Venezuela, com passaporte diplomático, enquanto "enviado especial" do Governo venezuelano.

De acordo com o DE, os participantes comprometeram-se ainda "a apoiar o povo venezuelano e a abordar a grave situação humanitária da Venezuela", ao mesmo tempo que saudaram um acordo "para permitir o acesso transparente e sem restrições da assistência humanitária, que inclua alimentos, medicamentos, vacinas, e suprimentos de emergência para a Covid-19".