UE acusa Rússia de "grave violação" do Direito internacional

A União Europeia (UE) condenou hoje a "grave violação" do direito internacional no reconhecimento por parte do Presidente russo, Vladimir Putin, da independência dos territórios separatistas pró-Rússia, garantindo uma resposta ocidental "com unidade e firmeza".

"O reconhecimento dos dois territórios separatistas na Ucrânia é uma violação flagrante do direito internacional, da integridade territorial da Ucrânia e dos acordos de Minsk", reagiram os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Numa mesma mensagem publicada por ambos na rede social Twitter, os responsáveis europeus vincaram que "a UE e os seus parceiros reagirão com unidade, firmeza e determinação em solidariedade", juntamente com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e norte-americano, Joe Biden.

O Kremlin anunciou hoje que o Presidente russo, Vladimir Putin, vai reconhecer, em breve, a independência dos territórios separatistas pró-Rússia no leste da Ucrânia.

"Um decreto nesse sentido será assinado em breve", disse a Presidência russa.

Vladimir Putin já tinha anunciado, horas antes, que iria decidir hoje sobre o reconhecimento da independência das regiões separatistas pró-Rússia do leste da Ucrânia, apesar das ameaças de retaliação por parte dos países ocidentais, se o Presidente russo tomasse essa decisão.

Ainda antes do anúncio oficial, o chefe da diplomacia portuguesa tinha dito que a UE insta o Presidente russo, Vladimir Putin, a não reconhecer a independência dos territórios separatistas pró-Rússia no leste da Ucrânia, classificando-o como "violação flagrante" dos acordos internacionais.

"Os ministros estrangeiros da União Europeia instam o senhor Putin a não dar esse passo porque isso significaria uma violação flagrante dos acordos de Minsk, os acordos que ele supostamente diz querer aplicar", declarou Augusto Santos Silva.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas após uma reunião entre os 27 ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, o ministro português da tutela vincou que "esse passo significaria uma violação flagrante dos acordos de Minsk".

"Nós julgamos que os acordos de Minsk e os formatos que eles criaram, designadamente o trabalho conjunto ou o contacto entre França, Alemanha, Ucrânia e a Rússia constituem o melhor instrumento de que nós dispomos, o melhor instrumento até agora disponível, para gerir esta crise gravíssima de segurança e para encontrar para ela uma solução política aceitável por todos", salientou Augusto Santos Silva.

Por essa razão, "a minha atitude juntamente com os meus 26 colegas a esta é instar o presidente Putin a não dar espaço, a não reconhecer as supostas repúblicas de Lugansk e Donetsk", adiantou.

O Ocidente e a Rússia vivem atualmente um momento de forte tensão, com o regime de Moscovo a ser acusado de concentrar pelo menos 150.000 soldados nas fronteiras da Ucrânia, numa aparente preparação para uma potencial invasão do país vizinho.

Moscovo desmente qualquer intenção bélica e afirma ter retirado parte do contingente da zona.

Nos últimos dias, o clima de tensão agravou-se ainda mais perante o aumento dos confrontos entre o exército da Ucrânia e os separatistas pró-russos no leste do país, na região do Donbass, onde a guerra entre estas duas fações se prolonga desde 2014.