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SWIFT. Pode a Rússia ser excluída do sistema internacional de pagamentos?

24 fev, 2022 - 22:30 • Reuters com redação

É uma das sanções em cima da mesa para castigar a Rússia pela invasão da Ucrânia. Não é certo que a Rússia seja deixada à margem até pelo efeito de ricochete. Certo é que há outras formas de pagamento, mas mais caras.

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A invasão da Ucrânia pela Rússia intensificou a pressão por sanções económicas mais duras contra Moscovo, incluindo potencialmente fechar o país à SWIFT – a principal rede de pagamentos internacionais do mundo – e assim atingir o comércio russo e tornando mais difícil às empresas russas fazerem negócios.

O que é o sistema SWIFT?

A SWIFT, ou "Sociedade Mundial para as Telecomunicações Financeiras Interbancárias", é um sistema de mensagens seguro que facilita pagamentos transfronteiriços rápidos, facilitando o fluxo de comércio internacional.

Os bancos que se ligam ao sistema SWIFT e estabelecem relacionamentos com outros bancos podem usar mensagens SWIFT para efetuar pagamentos.

As mensagens são seguras para que as instruções de pagamento sejam normalmente cumpridas sem demais questões. Isso permite que os bancos processem grandes volumes de transações com rapidez.

Tornou-se o principal mecanismo de financiamento do comércio internacional. Em 2020, cerca de 38 milhões de mensagens foram enviadas todos os dias pela plataforma SWIFT, de acordo com o Balanço Anual de 2020.

A cada ano, triliões de dólares são transferidos usando o sistema.

Quem detém um sistema SWIFT?

O SWIFT, fundado na década de 1970, é uma cooperativa de milhares de instituições membros que utilizam o serviço.

Com sede na Bélgica, a SWIFT obtém um lucro modesto - 36 milhões de euros em 2020, informação que consta do Balanço Anual de 2020.

Porque é que ficar de fora do sistema Swift pode ser tão danoso?

Se o SWIFT excluísse os bancos russos, restringiria o acesso do país aos mercados financeiros em todo o mundo.

Empresas e indivíduos russos teriam mais dificuldade em pagar por importações e receber dinheiro pelas exportações, emprestar ou investir no exterior.

Os bancos russos podem usar outros canais para pagamentos, como telefones, aplicações de mensagens ou e-mail.

Isso permitiria que os bancos russos fizessem pagamentos por meio de bancos em países que não impuseram sanções, mas como as alternativas provavelmente serão menos eficientes e seguras, os volumes de transações podem cair e os custos aumentar.

Como é que a exclusão da Rússia do sistema SWIFT afeta outros países?

Se os bancos russos fossem cortados do SWIFT, os exportadores seriam afetados com as vendas de mercadorias para a Rússia a serem mais arriscadas e mais caras.

A Rússia é um grande importador de produtos manufaturados. Os Países Baixos e a Alemanha são os seus segundo e terceiro maiores parceiros comerciais, com base em dados do Banco Mundial, embora a Rússia não seja um dos 10 principais mercados de exportação para nenhum dos dois países.

Os compradores estrangeiros de produtos russos também teriam mais dificuldade, levando-os a encontrar fornecedores alternativos.

Mas quando se trata de petróleo e gás russos, os compradores estrangeiros podem achar mais difícil encontrar fornecedores substitutos.

É improvável que a proibição da Rússia do SWIFT seja acordada nesta fase, disseram várias fontes da UE.

O que faz o SWIFT?

No passado, o SWIFT resistiu aos apelos para impor proibições a certos países.

Descreve-se como neutro e afirma que não tomaria a decisão de desligar instituições como resultado de pressão política.

O SWIFT está limitado nas sanções internacionais?

O SWIFT, com sede na Bélgica, está vinculado às regras belgas e da União Europeia, que incluem sanções económicas.

O site do SWIFT diz: “Embora as sanções sejam impostas independentemente em diferentes jurisdições por todo o mundo, o SWIFT não pode escolher arbitrariamente qual regime de sanções deve seguir”.

Em março de 2012, a União Europeia proibiu o SWIFT de prestar serviços a empresas e indivíduos iranianos que tinham sido sancionados em relação ao programa nuclear de Teerão. A lista incluía o banco central e outros grandes bancos.

Um porta-voz do SWIFT recusou-se a dizer como a organização responderia a quaisquer sanções dos EUA.

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