Kiev abriu processo contra Rússia no Tribunal Internacional de Justiça

A Ucrânia iniciou este domingo um processo contra a Rússia no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), acusando Moscovo de planear um genocídio e apelando a uma intervenção para travar a invasão e ordenar à Rússia que pague indemnizações.

O caso aberto por Kiev no mais alto tribunal das Nações Unidas, com sede em Haia, pede a adoção de “medidas provisórias” e que se ordene a Moscovo que “suspenda imediatamente as operações militares” que foram lançadas a 24 de fevereiro, indicou a instituição.

A Rússia iniciou a sua invasão da Ucrânia com base em “falsas alegações” de atos de genocídio nas regiões de Luhansk e Donetsk, no Donbass, no leste da Ucrânia, alega Kiev no processo, em que acusa, por seu turno, Moscovo de planear atos genocidas na Ucrânia.

A Ucrânia “nega veementemente que o genocídio tenha ocorrido nas regiões do leste” e diz que apresentou o caso “para que fique provado que a Rússia não tem base legal para tomar medidas dentro e contra a Ucrânia com o propósito de prevenir e punir qualquer suposto genocídio”, referiu o tribunal em comunicado.

O tribunal, criado em 1946 para resolver disputas entre Estados, vai marcar uma audiência para ouvir o pedido de medidas provisórias, mas não especificou uma data.

As sentenças do Tribunal Internacional de Justiça são vinculativas e sem apelo, mas o tribunal não tem meios para forçar a sua execução.

A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já mataram cerca de 200 civis, incluindo crianças, segundo Kiev. A ONU deu conta de perto de 370 mil refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia.

O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário.

O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armas e munições para a Ucrânia e o reforço de sanções para isolar ainda mais Moscovo.