Tribunal Internacional de Justiça analisa acusação a Moscovo na próxima semana

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) anunciou para 7 e 8 de março as primeiras audiências sobre a invasão russa à Ucrânia.

A juíza presidente da instituição alertou a Moscovo “para a necessidade de agir de forma a que qualquer ordem” do Tribunal “possa ter os efeitos desejados”, refere em comunicado a instituição, principal órgão judicial das Nações Unidas.

O TIJ recebeu uma queixa do Governo ucraniano e terá recebido também outra da Lituânia denunciando com “evidências significativas” alegados “crimes de guerra e contra a Humanidade” cometidos pelas forças russas na invasão ucraniana.

Na segunda-feira, o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia (Países Baixos), Karim Khan, numa declaração citada pelas agências internacionais, disse estar “convencido que existe uma base razoável para acreditar que presumíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade têm sido cometidos na Ucrânia”.

Em 2014, a Rússia invadiu e anexou a península da Crimeia, no sudeste da Ucrânia, depois de um movimento de contestação popular a favor da integração do país na União Europeia (UE).

Na mesma altura, separatistas pró-russos com apoio de Moscovo iniciaram uma guerra na região do Donbass, no leste da Ucrânia, que tinha provocado mais de 14.000 mortos e 1,5 milhões de deslocados até à invasão atual.

A invasão russa em curso no território ucraniano veio agravar ainda mais a situação no terreno.

A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já mataram centenas de civis, incluindo crianças, segundo Kiev.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) deu conta de mais de 800 mil pessoas que já deixaram a Ucrânia, fugindo das consequências do ataque militar russo ao país

Em declarações este domingo à RTP, o diretor-geral da OIM, António Vitorino, disse que, nesta altura, é difícil fazer projeções quanto ao número de deslocados, adiantando que “ao fim de seis dias de combates” já foram registadas “mais de 800 mil saídas da Ucrânia”.

Segundo António Vitorino, “quase metade [das pessoas] saíram em direção à Polónia, mas há também números muito significativos em países mais pequenos como a Moldávia, mais de 100 mil pessoas, ou para a Hungria”.

Na passada sexta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia avançou que o país tinha começado a recolher dados sobre as ações das Forças Armadas russas no âmbito da invasão do território ucraniano para os enviar ao TPI.

A Lituânia avançou na segunda-feira, através da sua ministra da Justiça, que pretendia que o TPI investigasse alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos pela Rússia e a Bielorrússia durante a invasão à Ucrânia.