Repórteres sem Fronteiras. Queixa contra Rússia por ataque a torre de transmissão

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A Repórteres Sem Fronteiras (RSF) apresentou uma queixa no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra a Rússia por crimes de guerra na Ucrânia, devido aos ataques que destruíram antenas de rádio e televisão impedindo a transmissão, anunciou este sábado a organização.

A denúncia foi formalizada na sexta-feira e baseia-se no argumento de que uma antena de radiodifusão não pode ser considerada um objetivo militar se não for utilizada pelo Exército, se estiver temporariamente dedicada ao uso militar ou se tiver simultaneamente uma utilização civil e militar, explicou a RSF, este sábado, citada pela agência de notícias EFE.

Em comunicado, a RSF acrescenta que as torres de televisão eram apenas para uso civil, o que significa que os ataques foram contra meios de comunicação ucranianos, que Moscovo acusou de participarem numa estratégia de informação.

A organização de defesa da liberdade de imprensa sublinha ainda o caráter "intencional" da destruição das torres e o facto de estarem a ser realizadas em grande escala, revelando que existe "um plano deliberado".

"Bombardear deliberadamente várias infraestruturas de media, como antenas de televisão, constitui um crime de guerra e demonstra a extensão da ofensiva lançada por (Vladimir) Putin contra o direito à informação", disse o secretário-geral da RSF, Christophe Deloire.

No dia 1 de março, 32 canais de televisão ucranianos e várias dezenas de estações de rádio deixaram de conseguir transmitir, devido à destruição de uma torre de transmissão de Kiev pelas tropas russas.

A RSF insiste que essa infraestrutura era exclusivamente para uso civil, observando que desde então a Rússia multiplicou os ataques contra outras torres de televisão e, por isso, quer que o Tribunal Penal Internacional integre a sua denúncia nas investigações que estão a decorrer sobre a guerra na Ucrânia.

A Rússia lançou, na madrugada de 24 de fevereiro, uma ofensiva militar à Ucrânia e as autoridades de Kiev contabilizaram, até ao momento, mais de 2.000 civis mortos, incluindo crianças. De acordo com dados da ONU, os ataques já provocaram mais de 1,2 milhões de refugiados.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas para isolar ainda mais Moscovo.