Portugal dá proteção temporária a cidadãos de todas as nacionalidades em fuga da Ucrânia

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A proteção temporária que o governo português concede a quem foge da guerra na Ucrânia vai estender-se a todas as nacionalidades e não só a nacionais daquele país ou familiares, anunciou a ministra Mariana Vieira da Silva.

Em entrevista à agência Lusa, a ministra de Estado e da Presidência admitiu que a resolução aprovada em Conselho de Ministros na semana passada, e que estabelecia os critérios da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia, dizia apenas respeito aos nacionais daquele país.

“Quando há uma semana aprovámos a resolução era só para pessoas nacionais da Ucrânia, a decisão europeia, entretanto, a que adaptaremos a nossa, também é de alargar a todas as pessoas que vivam na Ucrânia, independentemente da sua nacionalidade”, disse Mariana Vieira da Silva.

A resolução diz que a proteção temporária é prevista para os “cidadãos nacionais da Ucrânia e seus familiares, provenientes do seu país de origem”, podendo também beneficiar “cidadãos estrangeiros de outras nacionalidades que comprovem ser parentes, afins, cônjuges ou unidos de facto de cidadãos de nacionalidade ucraniana”.

De acordo com a ministra, a alteração deverá ser feita já na quinta-feira, na próxima reunião de Conselho de Ministros, adiantando que Portugal já recebeu, entretanto, “pedidos de outros nacionais não ucranianos e que estavam a viver na Ucrânia”, apesar de não conseguir especificar quantos ou de que nacionalidades.

Relativamente a esta proteção temporária, a ministra explicou que se trata de um “regime muito simplificado para as pessoas que venham da Ucrânia” por causa da guerra com a Rússia.

Esclareceu também que não será feita qualquer distinção entre quem tenha ou não família em Portugal e garantiu que esse fator será apenas determinante no momento da integração, dado que “é um dos critérios que favorece uma integração mais fácil”.

“Depois de um momento inicial em que se faz o pedido de proteção internacional, esse pedido é transmitido aos vários serviços públicos, é atribuído um número de segurança social, um número fiscal e um número do SNS [Serviço Nacional de Saúde] para que toda essa resposta possa ser dada”, apontou.

Mariana Vieira da Silva defendeu que é preciso uma resposta muito articulada entre as diferentes áreas que estão a trabalhar neste processo, desde os Negócios Estrangeiros à Saúde, da Educação à Segurança Social.

“Para procurar dar uma resposta com a complexidade que vem do momento que vivemos”, sublinhou.

Questionada sobre quantas pessoas já chegaram a Portugal ao abrigo deste regime simplificado, a ministra admitiu não saber em concreto, mas apontou que os pedidos de proteção internacional são à partida de pessoas que já chegaram a Portugal.

De acordo com os dados mais recentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), atualizados às 19:27, Portugal recebeu 2.674 pedidos de proteção temporária desde o início da invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro.

Aos requerentes de proteção temporária é atribuída, de forma automática, autorização de residência por um ano, que pode ser prorrogada duas vezes por um período de seis meses.

Mariana Vieira da Silva disse que há casos de pessoas que estavam em Portugal a visitar a família quando aconteceu a invasão da Ucrânia e que “fizeram o pedido para não terem de regressar”.

“Temos a indicação de que nas próximas horas chegará um número significativo de carrinhas, de várias viagens, que estão em curso e estamos preparados”, revelou, acrescentando que está previsto chegar à cidade de Braga, ainda esta noite, um grupo de pessoas e que estará presente uma equipa com elementos do Alto-Comissariado para as Migrações (ACM), do SEF e do Instituto de Segurança Social para as receber.

Questionada sobre a resposta europeia a esta crise de refugiados e se ela foi diferente comparativamente a outras, Mariana Vieira da Silva defendeu que o que importa ressalvar é que a resposta portuguesa foi igual, lembrando que a disponibilidade do país e da sociedade civil foi igual na forma como se decidiu a apoiar, por exemplo, os refugiados afegãos.

Ainda assim, a ministra admitiu que “esta nova crise de refugiados, agora de um país europeu e vizinho, obrigará a uma nova reflexão”, inclusivamente a nível europeu.

“Aquilo que percebemos é que por contextos de guerra, de instabilidade política, de perseguições, mas no futuro sabemos também de alterações climáticas, se vão suceder casos em que é necessário responder e uma resposta solidária é muito importante, implica um esforço muito significativo da sociedade como um todo”, rematou.