16 mar, 2022 - 18:41 • Lusa
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O Conselho da Europa expulsou hoje a Rússia do principal órgão de direitos humanos do continente devido à invasão e guerra na Ucrânia, numa ação sem precedentes, cujo processo já tinha sido iniciado por Moscovo.
O comité da organização, composta por 47 Estados-membros, disse, em comunicado, que "a Federação Russa deixou de ser membro do Conselho da Europa a partir de hoje, 26 anos após a sua adesão".
A decisão surge após semanas de condenação das ações da Rússia na Ucrânia, tendo, no início da semana (a 15 de março), a assembleia parlamentar da organização iniciado um processo de expulsão aprovado por unanimidade.
No mesmo dia, a Rússia informou o secretário-geral do Conselho da Europa de que se iria retirar da organização e que tinha intenção de denunciar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
A Rússia aderiu ao Conselho da Europa a 28 de fevereiro de 1996.
"A retirada da Rússia do Conselho da Europa é uma tragédia para as vítimas dos abusos do Kremlin", considerou hoje a organização humanitária Amnistia Internacional.
A decisão foi tomada "logo a seguir ao ato de agressão contra a Ucrânia, em que as tropas russas cometeram possíveis crimes de guerra e graves violações dos direitos humanos", afirmou a diretora da Amnistia Internacional para a Europa de Leste e Ásia Central, Marie Struthers, citada num comunicado hoje divulgado.
"Fora do Conselho da Europa e dada a maior degradação do Estado de Direito na Rússia, caem algumas das últimas salvaguardas que ainda existiam contra os abusos dos direitos humanos e [a Rússia] fica fora dos limites", o que constitui "uma tragédia" para aqueles que mais precisam desses direitos humanos na Rússia de hoje, acrescentou.
"Todas as partes interessadas na Rússia, incluindo os seus legisladores, devem tomar medidas para se opor a esse movimento imprudente e evitar que o país caia cada vez mais fundo num abismo de total desrespeito pelos direitos humanos", pediu Marie Struthers.
Na votação da decisão, os representantes dos Estados presentes no Conselho da Europa descreveram as ações da Rússia como "uma violação da paz de magnitude sem precedentes no continente europeu desde a criação do Conselho de Europa".
Na história da organização, apenas um Estado, a Grécia, foi suspenso do Conselho da Europa, em 1969, durante a ditadura dos coronéis, que durou entre 1967 e 1974, quando o país foi submetido a uma ditadura militar de direita.
Em 1974, após a queda da última junta militar no poder, a Grécia foi readmitida na organização.
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