Energia. Portugal, Itália, Espanha e Grécia vão avançar proposta comum para levar ao Conselho Europeu

O primeiro-ministro, António Costa, revelou esta quarta-feira, em Bruxelas, que o propósito da reunião de sexta-feira em Roma com os seus homólogos de Itália, Espanha e Grécia é adotar "uma proposta comum" com vista à redução dos preços da energia.

"A cimeira de sexta-feira visa preparar o Conselho Europeu da próxima semana [24 e 25 de março] e centra-se sobretudo na questão dos preços da energia e como atuar de uma forma rápida para controlar os preços", começou por dizer, numa conferência de imprensa conjunta com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, após um encontro bilateral.

Recordando que "o primeiro-ministro [grego, Kyriako] Mitsotakis escreveu uma carta na semana passada com um conjunto de propostas para a fixação de um preço máximo" e que "houve já propostas do Governo espanhol no sentido de haver uma alteração do mecanismo de fixação dos preços, deixando de indexar o preço da eletricidade ao preço do gás", Costa lembrou que, por seu lado, "Portugal já propôs que houvesse uma liberalização" nas taxas do IVA sobre a energia.

"Portanto, queremos ter uma proposta comum para apresentar ao Conselho, para apresentar à Comissão, de forma a podermos ter uma resposta tão rápida quanto possível em algo que é urgente, que é poder tranquilizar as famílias quanto à estabilização dos preços e garantir às empresas condições de produção que não atrasem o processo de recuperação em curso e que está a ser tão bem-sucedido", declarou.

António Costa participa na sexta-feira, em Roma, numa reunião com os chefes de Governo italiano, Mario Draghi, espanhol, Pedro Sánchez, e grego, Kyriako Mitsotakis, consagrada à segurança energética na Europa, em vésperas de um Conselho Europeu.

Num encontro que junta os quatro maiores países do sul da Europa, embora o primeiro-ministro grego intervenha por videoconferência -- dado ter contraído covid-19 -, os chefes de Governo tentarão então concertar posições para a cimeira da semana seguinte em Bruxelas, que, entre os muitos temas em agenda, será também consagrada à questão energética, à luz da guerra lançada pela Rússia na Ucrânia.

No quadro do compromisso assumido pela União Europeia (UE) de se libertar da dependência do petróleo, gás e carvão da Rússia, António Costa tem defendido junto dos seus homólogos europeus a importância de se completarem as interconexões energéticas entre Portugal e Espanha e Espanha e França, considerando que a integração do mercado ibérico no mercado global é "fundamental".

Essa posição voltou a ser expressa na cimeira informal dos líderes da UE celebrada na semana passada em Versalhes, França, na qual a Comissão Europeia ficou também de estudar a proposta que Portugal apresentou no sentido de os Estados-membros terem liberdade de proceder a uma redução temporária do IVA de modo a reduzir os preços dos combustíveis.

Em declarações no final de uma cimeira informal de líderes da UE em Versalhes, França, António Costa apontou que "uma questão central" dos trabalhos foi "a crise energética como consequência da guerra que a Rússia desencadeou contra a Ucrânia, e que é hoje um tema que preocupa todas as sociedades europeias, cada uma das portuguesas, cada um dos portugueses".

O chefe de Governo adiantou que, "sobre essa matéria, a Comissão Europeia ficou de apresentar para a próxima reunião do Conselho [24 e 25 de março] diversas modalidades de intervenção sobre os preços, de forma a poder contribuir para a redução do preço do gás", e disse esperar "que no próximo Conselho seja possível tomar uma decisão para, de uma vez por todas, deixar de indexar a fixação do preço da eletricidade ao preço do gás".