Guerra na Ucrânia: Polónia, Lituânia e Kiev juntas na pesquisa sobre alegados crimes de guerra

Os três países tinham assinado sexta-feira um acordo para permitir o intercâmbio de informações e facilitar as investigações, revelou hoje a agência espanhola EFE, mas o grupo pode ser alargado a outros Estados da União Europeia (UE) e a países terceiros que queiram participar.

O principal objetivo é a recolha de provas e informações, o seu intercâmbio “rápido e seguro” entre parceiros, e facilitar e apoiar a cooperação desses países com o Tribunal Penal Internacional (TPI), cujo procurador está a investigar crimes de guerra e crimes contra a humanidade no contexto da invasão russa da Ucrânia.

A partir de Haia, a Eurojust dará assistência operacional, analítica, jurídica e financeira às partes que compõem o TPI, apoiando a coordenação e a cooperação entre todas as autoridades nacionais de investigação e de acusação que também iniciem investigações sobre crimes graves cometidos na Ucrânia.

A Ucrânia, que não faz parte da UE, é um dos dez países terceiros com um procurador de ligação na Eurojust, agência que “forneceu o apoio jurídico e técnico” para a criação do grupo de pesquisas formado pelos três países.

No entanto, não é claro qual o trabalho que a equipa criada irá conduzir, e se se limitará apenas a partilhar provas com o TPI, ou se os Estados envolvidos decidirão abrir processos penais nos respetivos países contra suspeitos.

Como Presidente, o russo Vladimir Putin tem imunidade estatal e não pode ser processado por outros países, mesmo que seja por crimes de guerra, possibilidade reservada ao tribunal internacional e só no caso hipotético de Putin ser preso e enviado para Haia quando a investigação avance, se as acusações forem confirmadas e caso seja emitido um mandado de detenção internacional.

A invasão russa — justificada por Putin com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os setores, da banca ao desporto.

A guerra na Ucrânia, que entrou hoje no 33.º dia, causou um número ainda por determinar de mortos civis e militares e, embora admitindo que “os números reais são consideravelmente mais elevados”, a organização confirmou hoje pelo menos 1.151 mortos, incluindo 103 crianças, e 1.824 feridos entre a população civil.