30 mar, 2022 - 23:09 • Lusa
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A Organização das Nações Unidas nomeou o juiz norueguês Erik Mose, que integrou vários tribunais internacionais, para liderar uma investigação sobre violações dos direitos humanos na Ucrânia desde o início da invasão russa.
Mose, ex-juiz do Supremo Tribunal da Noruega e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, e que também presidiu ao Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, foi agora nomeado presidente da recém-criada comissão de investigação internacional independente, segundo anunciou o Conselho de Direitos Humanos da ONU.
O presidente deste Conselho, Federico Villegas, nomeou outras duas personalidades que farão parte da equipa: Jasminka Dzumhur, mediadora de direitos humanos da Bósnia-Herzegovina, e o colombiano Pablo de Greiff, que foi o primeiro relator especial das Nações Unidas para a promoção da verdade, justiça e restituições.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou em 04 de março uma resolução a favor de uma comissão internacional de inquérito sobre as violações dos direitos humanos na Ucrânia, após a invasão russa de 24 de fevereiro.
O texto apresentado por Kiev condena "as violações dos direitos humanos e ataques a esses direitos resultantes da agressão da Federação Russa" e pede uma rápida retirada do exército russo.
Pede ainda a criação urgente por um período inicial de um ano de "uma comissão internacional independente de inquérito", o nível mais alto de inquérito do Conselho.
Os três investigadores serão responsáveis por "recolher, compilar e analisar as provas que atestam (...) violações" dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, com vista a julgamentos futuros, e identificar os responsáveis por essas violações "para que eles respondam pelos seus atos".
Milhares de pessoas foram mortas desde que a invasão começou em 24 de fevereiro e mais de quatro milhões de ucranianos fugiram do seu país.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, também está a investigar alegações de crimes de guerra na Ucrânia.
Ainda hoje, a Alta-Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, falou em "crimes de guerra" cometidos na Ucrânia desde a invasão de 24 de fevereiro.
Sendo que crimes de guerra devem ser comprovados em tribunal, a ex-presidente do Chile usou a condicional, por convenção. Bachelet não deixou dúvidas de que acredita que a Rússia é a principal culpada, embora não tenha isentado totalmente as forças ucranianas.
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