Crimes de guerra? Eurojust diz que há "grandes quantidades de informação e provas"

A Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) indica haver já, no âmbito de uma Equipa de Investigação Conjunta, "grandes quantidades de informação e provas de alegados crimes de guerra" na Ucrânia, cometidos pela Rússia.

"A 25 de março, foi criada uma Equipa de Investigação Conjunta [EIC] sobre alegados crimes de guerra na Ucrânia, entre a Ucrânia, Polónia e Lituânia, que irá trabalhar na recolha e processamento de informações e provas, que poderão ser disponibilizadas a investigadores forenses no terreno, com depoimentos de testemunhas e possivelmente por terceiros, tais como ONG", indica a Eurojust numa resposta escrita enviada à Lusa.

Um dia após a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter anunciado uma investigação da União Europeia (UE) a alegados crimes cometidos em Bucha e noutras cidades ucranianas pelas tropas russas, salientando que os "perpetradores de crimes hediondos não podem ficar impunes", a Eurojust avança à Lusa que "já foram disponibilizadas grandes quantidades de informação e provas de alegados crimes de guerra na Ucrânia".

O objetivo desta investigação é, então, "servir processos judiciais que poderão ser introduzidos mais tarde", com casos que "poderiam ser julgados na Ucrânia, nos Estados-membros da UE ou possivelmente mesmo perante o Tribunal Penal Internacional".

"Em cada cenário, temos de nos certificar de que podem ser apresentadas provas convincentes e admissíveis, e é aqui que a experiência e o 'know-how' da Eurojust serão importantes", vinca a agência europeia na resposta à Lusa.

Com 20 aos de experiência na coordenação de investigações transfronteiriças, a Eurojust aponta que assumirá este papel "também entre as investigações em curso na Ucrânia e nos Estados-membros da UE".

"Precisamos de assegurar a sua utilização otimizada [das provas], por um lado ligando cada peça de informação a datas, locais e perpetradores, tais como unidades militares, e por outro lado racionalizando a disponibilidade para a sua possível utilização em tribunal. Assegurar a disponibilidade de provas no local certo no momento certo também serve para evitar a vitimização secundária das vítimas de guerra, assegurando que estas não sejam sujeitas a interrogatórios repetidos", adianta a agência europeia.

A Eurojust está, então, a apoiar a EIC com procuradores e investigadores para o intercâmbio de provas, bem como prestando assistência jurídica e operacional.

Além disso, fornece apoio financeiro e logístico à EIC, facultando locais de reunião, tradução, equipamento e cobertura de custos de viagem, numa verba não indicada na resposta à Lusa.

"As reuniões de coordenação entre os membros da EIC estão a ter lugar com muita regularidade, o que inclui também contactos com ONGs dentro e fora da Ucrânia que podem ter informações valiosas que podem contribuir para a investigação", assegura a Eurojust.

A agência europeia para a cooperação judiciária diz ainda que pretende manter o Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) "estreitamente envolvido", tendo convidado esta instância para se juntar formalmente à investigação.

Também esta terça-feira, a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) disse à Lusa estar em diálogo com as autoridades ucranianas para determinar o apoio que pode prestar na análise das provas recolhidas no terreno de alegados crimes de guerra cometidos pelas forças russas na Ucrânia.

Está prevista a coordenação entre Bruxelas e Kiev para investigar crimes de guerra e crimes contra a humanidade, no âmbito da qual a UE diz estar disponível para enviar equipas de investigação para o terreno para apoiar os serviços do Ministério Público ucraniano, nomeadamente com assistência das agências europeias de questões judiciais (Eurojust) e de polícia (Europol).

A retirada das tropas russas do norte de Kiev permitiu ver indícios de alegadas execuções sumárias de várias centenas de civis no subúrbio de Bucha e noutras áreas.