Portugal registou quebra superior a 10% na população prisional

Portugal foi um dos países em que a taxa de encarceramento diminuiu mais entre janeiro de 2020 e janeiro de 2021, período em subiu apenas na Suécia, Roménia, Macedónia do Norte e Andorra, divulgou o Conselho da Europa (CE).

Portugal foi o 11.º país a registar uma maior quebra da população prisional (-10,8%), facto para a qual terá contribuído as medidas excecionais de libertação antecipada de reclusos adotadas durante o combate à pandemia por covid-19.

Em contrapartida, Portugal surge como o terceiro país com maior taxa de suicídio nas cadeias (18,4 por 10 mil reclusos) e como o segundo país com maior tempo médio de duração da pena de prisão (31 meses), logo atrás do Azerbeijão (35 meses).

Segundo um relatório do CE, das 48 direções prisionais que forneceram dados relativos ao período entre janeiro de 2020 e janeiro de 2021, a taxa de encarceramento cresceu apenas em três Estados com mais de 300 mil habitantes - Suécia (8,2%), Roménia (6,6%) e Macedónia do Norte (5,4%) – bem como no principado de Andorra (+22,3%).

Em relação a Andorra, o CE alerta que devido "à reduzida dimensão da sua população prisional, pequenos aumentos podem implicar um impacto significativo em aumentos ou diminuições percentuais".

Por outro lado, a taxa de encarceramento sofreu uma queda acentuada em Chipre (-28,3%), Montenegro (-24,4%), Eslovénia (-22,1%), Lituânia (-13,4%), Finlândia (-13,2%), Geórgia (-12,1%), França (-11,7%), Arménia (-11,5%), Itália (-11,1%), Reino Unido (Irlanda do Norte) (-10,9%), Portugal (-10,8%) e Letónia (-10,3%).

A taxa de encarceramento diminuiu também na Islândia (-9,7%), Suíça (-9,2%), Irlanda (-8,9%), Turquia (-8,9%), Albânia (-8,7%), República Checa (-8,4%), Áustria (-8,2%), Polónia (-8,1%), Reino Unido (Escócia) (-8%), Países Baixos (-7,9%), Rússia (-7,9%), Luxemburgo (-7,5%), Alemanha (-6,9%) , Espanha (-6,1%), Dinamarca (-6%) e Ucrânia (-5,2%).

Simultaneamente, aquela taxa permaneceu estável em 14 outros sistemas prisionais, adianta o relatório.

Os sistemas prisionais com maior proporção de mulheres presas foram Letónia (8,5%), República Checa (8,2%), Rússia (8,2%), Hungria (7,7%), Eslováquia (7,5%), Espanha (7,3% ), Finlândia (7,1%) e Portugal (7%), mas nesta avaliação excluindo países com menos de 300 mil habitantes.

De acordo com o relatório, em toda a Europa, 4,7% da população prisional eram mulheres.

No geral - acrescenta o documento - a taxa de suicídio nas prisões europeias, em 2020, foi de 5,7 por 10 mil presos.

As direções prisionais nos países com mais de 300 mil habitantes com as maiores taxas de suicídio foram a França (27,9 suicídios por 10 mil reclusos), Letónia (19,7) e Portugal (18,4).

Seguem-se Luxemburgo (18), Bélgica (15,4), Espanha (14), Lituânia (13,2), Estónia (12,8), Países Baixos (12,7) e Itália (11,4).

A pesquisa mostra também que a duração média da prisão na Europa em 2020 foi de 8,9 meses.

Os países com a pena média de prisão mais longa foram Azerbaijão (35 meses), Portugal (31), República da Moldávia (31), Rússia (29), Ucrânia (29), República Checa (25), Roménia (25), Grécia ( 23) Espanha (22), Itália (18), Geórgia (16), Albânia (15), Estónia (15), República Eslovaca (15) e Macedónia do Norte (14).