06 abr, 2022 - 19:02 • Lusa
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A Segurança Social já atribuiu mais de 1.400 prestações sociais a pessoas vindas da Ucrânia, desde o início da guerra com a Rússia, anunciou esta quarta-feira a secretária de Estado da Inclusão.
“Até ao momento, já atribuímos um total de 1.412 prestações sociais” a pessoas com proteção temporária, entre as quais mais de 600 subsídios de abono de família e cerca de 800 prestações do rendimento social de inserção, adiantou Ana Sofia Antunes, num `webinar´ promovido pelo Instituto de Segurança Social (ISS).
Segundo a secretária de Estado, desse total de prestações sociais atribuídas, já foram processadas 355.
Ana Sofia Antunes adiantou ainda que, dos mais de 28 mil pedidos de proteção de ucranianos e estrangeiros residentes na Ucrânia feitos na plataforma do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), já foram atribuídos 22.683 números de segurança social.
“Estamos a conseguir fazê-lo num tempo recorde. Conseguimos, através de diferentes procedimentos informáticos, instituir uma quase automaticidade nesta análise e atribuição” do número de segurança social, assegurou.
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De acordo com a secretária de Estado, os serviços continuarão “com a maior celeridade possível” a deferir e a pagar as prestações sociais solicitadas, tendo em conta que “elas são essenciais às pessoas neste processo de início de vida em Portugal”.
A secretária de Estado da Habitação salientou que o programa Porta de Entrada, que já existe desde 2018, foi simplificado para acelerar a resposta a quem chega da Ucrânia nesta área, que não necessitam de ficar sujeitos ao critério de carência financeira.
“Excecionalmente no caso das famílias vindas da Ucrânia, não se aplica o critério da carência financeira, porque assumimos, à partida, que são famílias que carecem desta resposta no nosso território”, adiantou Marina Gonçalves.
Na iniciativa promovida pelo ISS, a alta-comissária para as Migrações sublinhou que, até ao momento, a maioria das pessoas que chegaram a Portugal estão a ser acolhidas por familiares e amigos diretamente nas suas casas.
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Nos restantes casos, as equipas fazem a identificação e reencaminham para as respostas mapeadas, um trabalho que está em permanente atualização, estando nesta fase identificadas cerca de 6.500 disponibilidades de alojamento, adiantou Sónia Pereira.
No decorrer do processo para a obtenção de proteção temporária em Portugal, os cidadãos têm acesso aos números fiscal, de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde, podendo assim beneficiar destes serviços e ingressar no mercado de trabalho.
O SEF tem uma plataforma 'online', em três línguas, para pedidos de proteção temporária por residentes ucranianos.
A plataforma 'SEFforUkraine.sef.pt' "possibilita a todos os cidadãos ucranianos e seus familiares (agregado familiar), bem como a qualquer cidadão estrangeiro a residir na Ucrânia, fazer 'online' um pedido de proteção temporária de um ano, prorrogável por dois períodos de seis meses", segundo o SEF.
A plataforma contém ainda informação relativa a outras questões de acolhimento e integração de pessoas deslocadas.
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