Presidência da UE propõe criar "Rótulo Hospitalar Europeu" para reforçar cooperação na saúde

A presidência francesa da UE pretende criar o "Rótulo Hospitalar Europeu", uma espécie de denominação de referência para os hospitais e serviços de saúde que cooperem em rede à escala europeia. Discussões sobre a proposta deverão prosseguir durante este semestre, estando os contornos do instrumento ainda por decidir.

A ideia do projecto foi avançada recentemente pela presidência francesa do Conselho da União Europeia, numa conferência de alto nível com os ministros da Saúde dos 27, e tem o apoio da Comissão.

Trata-se de lançar um novo "instrumento de cooperação" transfronteiriça entre as estruturas de saúde dos Estados-membros. O objectivo é estimular a criação de redes de coordenação e de colaboração entre as instituições de saúde dos 27 - as que queiram aderir ao projecto, numa base voluntária -, no sentido de reforçar os respectivos sistemas nacionais de saúde. Tal como já aconteceu durante a pandemia, este instrumento poderia por exemplo abrir a possibilidade de hospitais receberem doentes de outro Estado-membro.

Lições da pandemia

Pretende-se desta forma aumentar a resiliência dos serviços de saúde, partindo das lições da pandemia de Covid. Durante a atual crise sanitária, em algumas das fases mais críticas, a colaboração entre os serviços e estabelecimentos de saúde dos 27 foi de importância vital.

São múltipos os exemplos de cooperação entre as autoridades nacionais. Essa solidariedade permitiu aos hospitais receberam pacientes de outros Estados-membros. Solidariedade entre Portugal, Alemanha e Áustria, Bélgica e Holanda, França e Alemanha - são apenas alguns exemplos entre os parceiros europeus.

Essa cooperação ajudou a aliviar a pressão sobre os sistemas de saúde nos picos da crise sanitária. Mas a pandemia também revelou que cada país pode fazer mais, a nível por exemplo da digitalização dos serviços. E que há margem para aumentar a colaboração entre os 27.

A experiência das redes de referência europeias

Essa "partilha" da pressão sobre os serviços de saúde pode, por exemplo, ajudar a enfrentar atrasos em determinados tratamentos que foram adiados no seguimento da pandemia de Covid. Nesse sentido, as redes europeias de referência (RER) podem constituir um exemplo, um ponto de partida, para a criação do futuro "Rótulo Hospital Europeu", se o projeto avançar.

As RER são redes "virtuais" de prestadores de saúde para troca de informações sobre doenças raras ou complexas. No sentido de reexaminar o diagnóstico ou tratamento de um paciente, os coordenadores destas RER juntam médicos especialistas de diferentes áreas em painéis consultivos "virtuais" que utilizam ferramentas digitais e de telemedicina. As primeiras RER foram lançadas ainda antes da pandemia, em 2017, com a participação de mais de 900 unidades de saúde especializadas de 26 Estados-membros da UE.

Há um ano, vinte e duas das 29 candidaturas apresentadas por unidades prestadoras de cuidados de saúde portuguesas para integração nas RER receberam o parecer favorável de Bruxelas.

A Comissão poderá assim tirar partido da experiência adquirida no âmbito das Redes Europeias de Referência Bruxelas está agora a analisar a iniciativa proposta pela PFUE de criar uma nova denominação.

Cooperação europeia, um valor acrescentado

Na conferência de alto nível organizada pela PFUE, em janeiro, a comissária da Saúde Stella Kyriakides defendeu o reforço da interligação entre os sistemas de saúde nacionais por forma a aumentar a resiliência da Europa.

"Os cuidados de saúde transfronteiriços são uma das áreas em que temos de melhorar e permitir que os nossos cidadãos usufruam plenamente dos benefícios. Isso não está a acontecer neste momento devido a diferenças nos sistemas de saúde e a procedimentos administrativos pesados", afirmou então. A comissária considerou igualmente que a iniciativa de criar um "Rótulo Hospitalar Europeu" tem "um potencial claro de valor acrescentado real" que deverá ser analisado mais detalhadamente a nível europeu.

As discussões sobre a futura iniciativa deverão prosseguir durante o semestre da PFUE.