Organismo europeu antifraude investiga demissão do diretor da Frontex

O diretor da Agência Europeia de Guarda de Fronteiras, Frontex, o francês Fabrice Leggeri, demitiu-se, após a conclusão de um inquérito do gabinete OLAF sobre alegações de assédio, conduta imprópria e afastamento ilegal de migrantes.

A demissão de Leggeri foi apresentada na quinta-feira e apreciada esta sexta-feira numa reunião extraordinária do conselho de administração da Frontex, agência com sede em Varsóvia, que ainda decorre.

Fabrice Leggeri, director executivo da Frontex desde 2015, tem sido alvo de fortes críticas nos últimos meses, designadamente por parte de organizações não-governamentais (ONG), que acusam a agência de desrespeito dos direitos humanos e designadamente de complacência com as autoridades gregas em práticas que violam a lei internacional, como a rejeição de assistência a embarcações de migrantes à deriva e mesmo alegadas operações para impedir a sua chegada às fronteiras externas da União.

O OLAF, gabinete que investiga faltas graves nas instituições europeias, além de casos de fraude que lesam o orçamento comunitário e corrupção, lançou há mais de um ano a sua própria investigação, agora concluída, e, de acordo com várias fontes europeias, as conclusões do mesmo, muito críticas relativamente à gestão de Leggeri, terão levado à apresentação da demissão.

No entanto, na carta de demissão apresentada na quinta-feira, Fabrice Leggeri, que sempre refutou as acusações, justifica antes a saída por considerar que o mandato da agência, para a qual foi eleito em 2015 e reconduzido em 2019, foi "silenciosa, mas efetivamente modificado"

A Frontex, a agência europeia da guarda de fronteiras e costeira, foi criada em 2004 para ajudar os Estados-membros da UE e os países associados de Schengen a proteger as fronteiras externas do espaço de livre circulação, tendo nos últimos anos sido consideravelmente reforçada.

Questionada na conferência de imprensa desta sexta-feira, a Comissão Europeia escusou-se a fazer comentários, dado ainda decorrer a reunião do conselho de administração da Frontex, confirmando apenas a apresentação da carta de demissão de Leggeri.