O "importante é que a UE continue unida" e a fazer "toda a pressão" para o fim da guerra

Em declarações à Renascença, Tiago Antunes admite que é "incontornável o contexto geo-político" que a Europa vive com o conflito na Ucrânia e é "claro que o actual contexto de guerra, seguramente, não estará ausente da cerimónia" onde irão discursar o Presidente francês Emmanuel Macron e a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Depois de um impasse, a Conferência sobre o Futuro da Europa teve um impulso com a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. As conclusões são apresentadas esta segunda-feira. O que é que se segue?

A Conferência tem agora o seu momento final em que o relatório é apresentado às três instituições europeias para que dêem seguimento a estas ideias. Foi um exercício de participação cidadã inédito, em que tivemos lado a lado cidadãos europeus a debater as ideias que têm para o futuro da Europa, aquilo que esperam do futuro da Europa e o que pretendem da Europa para a sua vida e debateram-no lado a lado com representantes das várias instituições. Lado a lado com deputados europeus, comissários, representantes dos governos e representantes da sociedade civil.

As ideias nasceram dos cidadãos. Depois de um debate frutífero passamos para a fase seguinte, que é dar seguimento a estas propostas e há agora uma responsabilidade grande das três instituições europeias de pegar nestas ideias e implementar algumas delas, provavelmente não todas, mas dar-lhes concretização e mostrar que valeu a pena este exercício e que vamos agora concretizar algumas das suas pretensões para o futuro da União Europeia (UE).

Este dia da Europa e as conclusões da Conferência coincidem com uma guerra no Continente. Não há grandes motivos para festejar.

Gostávamos que o Dia da Europa e a Conferência sobre o Futuro da Europa fossem festejados num contexto diferente, sem que a guerra tivesse, infelizmente, voltado ao Continente europeu. Lamentamos esta agressão injusta, ilegal, inaceitável, bárbara da Ucrania por parte da Rússia.

Este contexto marcou os trabalhos da Conferência e algumas das propostas que foram formuladas e que foram discutidas. Naturalmente, todos preferiamos não estarmos a viver este contexto e podermos estar a discutir o futuro da Europa numa perspectiva de paz, porque é precisamente para isso que serve o projecto europeu. Foi para isso que ele foi criado, com a declaração Schuman que deu início ao projecto europeu e é isso que celebramos no dia 9 de maio, que esteve na génese deste que é um projecto de paz.

Foi para isso que foi constituida a UE, é para isso que ela serve e, naturalmente, que todos preferiamos não ter o regresso da guerra ao território europeu. O que é importante é que a UE continue unida também na resposta a esta agressão por parte da Rússia, como tem estado, e, portanto, que mantenhamos toda a pressão para que o mais rapidamente possível as hostilidades militares possam cessar, possa haver um cessar-fogo e possamos apoiar a Ucrânia na sua reconstrução.

"É muito interessante verificar como os cidadãos têm ideias para o desenvolvimento da Europa, para a sua abertura ao mundo, para uma Europa mais social"

Neste dia da Europa podemos esperar discursos do Presidente francês Emmanuel Macron e da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com mais avisos de sanções à Federação Russa?

O essencial do evento de hoje é a Conferência sobre o Futuro da Europa e as propostas que os cidadãos formularam ao longo deste ano num exercício inédito de democracia participativa e de intervenção cívica. Claro que o atual contexto de guerra, seguramente, não estará ausente da cerimónia de hoje, vamos ouvir os discursos e vamos ver o que nos dizem os líderes das principais instituições europeias, mas é incontornável o contexto geopolítico em que, infelizmente, nos encontramos em função desta agressão da Rússia face à Ucrânia.

De que forma é que os resultados desta Conferência sobre o Futuro da Europa ficaram marcados quer por esta guerra na Ucrânia, quer pela pandemia por causa da Covid-19?

As propostas que foram formuladas obviamente tiveram muito em conta o contexto de pandemia que vivemos e ainda estamos a viver ao lonbgo dos últimos anos. Há varias ideias que têm a ver com o reforço dos poderes da União Europeia no domínio da saúde. Não é um domínio onde tenha competências especiais, apesar disso foi possível à UE, por exemplo, avançar na aquisição conjunta de vacinas, tão importante para que todos os cidadãos europeus pudessem ter o mais cedo possível essa proteção acrescida, isso verdadeiramente salvou vidas, por força dessa aquisição conjunta de vacinas. E os cidadãos reconhecem isso, que para combater fenómenos globais como é o caso de uma pandemia, também no domínio da saúde é importante que a UE tenha competências e poderes reforçados.

Nas conclusões da Conferência constam também propostas relativamente às migrações. De que forma é que os cidadãos europeus pensam este tema?

Há um entendimento muito aberto em relação ao acolhimento de migrantes e de refugiados. Em geral as conclusões são bastante progressistas e é muito interessante verificar como os cidadãos têm ideias para o desenvolvimento da Europa, para a sua abertura ao mundo, para uma Europa mais social, há uma forte componente social que se encontra nestas conclusões e a necessidades de se reforçar a proteção social e os direitos sociais no contexto da UE.

Foi muito interessante ouvir os cidadãos sobre o processo, mas também porque as ideias que propõem são muito válidas e, por isso, é decisivo que agora lhes demos execução e que agora as instituições peguem no testemunho e as concretizem.

Qual é o calendário para dar seguimento a estas conclusões?

Cabe agora às três instituições [Comissão Europeia, Conselho Europeu e Parlamento Europeu], no quadro das respectivas competências que têm e dos respectivos procedimentos de decisão, implementar estas conclusões, porventura não todas, ou algumas, porventura, não da forma como estão redigidas.

Há, aliás, medidas que os cidadãos referem, algumas das quais já estão em curso, outras são possíveis, há uma pequena minoria que implicaria uma alteração dos Tratados, e portanto, esse é um procedimento mais complexo, mas há aqui muitas ideias que podem ter seguimento já. O Conselho irá debatê-las, a Comissão, provavelmente, irá incorporar algumas já no seu programa de trabalhos para o próximo ano e apresentar propostas legislativas e, portanto, vamos ter, seguramente, oportunidade para dar concretização a muitas destas propostas que os cidadãos foram formulando ao longo deste ano e que correspondem áquilo que pretendem e esperam da UE para o futuro.