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"Grande desafio". Ucrânia pode vir a julgar 95% dos crimes de guerra

31 mai, 2022 - 17:53 • Carla Fino

Em Haia, nos Países Baixos, investigadores do Tribunal Penal Internacional e do Eurojust, reuniram-se para “acertar agulhas” com vista a aprofundarem cooperação.

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A procuradora-geral da Ucrânia, Iryna Venediktova, acredita que 95% dos crimes de guerra deverão ser julgados no país.

Iryna Venediktova falava esta terça-feira numa conferência de imprensa conjunta da equipa de investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI) e do Eurojust, onde sublinhou a importância da luta pelos valores europeus, incluindo o Estado de direito.

"Nós ucranianos, estamos a lutar por valores europeus, por valores do Estado de direito, por valores democráticos”, realçou, sublinhando que “nós, como procuradores iremos atuar de acordo com esses valores.”

Venediktova acredita que “temos um bom caso”, sendo, por isso, importante que o mesmo “não esteja apenas sob a nossa jurisdição”.

“Mas, mais uma vez eu percebo que tenhamos de ser nós a fazer 95% do trabalho, porque são crimes que aconteceram no nosso território e este é um grande desafio para o nosso sistema judicial", acrescentou.

"O conflito armado mais documentado até hoje"

Por seu lado, o presidente do Eurojust, Ladislav Hamran, defendeu uma rápida coordenação entre as várias estruturas que estão no terreno, com o contributo desta agência da União Europeia para a justiça penal, também ela importante para investigar os crimes de guerra na Ucrânia.

"Podemos concluir de forma justa que será o conflito armado mais documentado que testemunhamos até hoje. Como resultado disso, as provas localizam-se em muitas jurisdições, na União Europeia, no exterior ou recolhidas pelos investigadores do Tribunal Penal Internacional”, afirmou.

Ladislav Hamran falou na “necessidade urgente de coordenação”, para justificar a cooperação do Eurojust.

“Nós temos mais de 20 anos de experiência na coordenação de operações em larga escala, e gostaríamos de disponibilizar a nossa experiência e capacidade, aos membros da equipa conjunta de investigação e também a outros países com investigações próprias", aludiu o presidente de Eurojust, na conferência de imprensa da equipa de investigação sobre alegados crimes internacionais na Ucrânia.

No encontro com a imprensa, que decorreu em Haia, nos Países Baixos, participaram também o procurador do Tribunal Penal Internacional Karim Khan e os procuradores da Lituânia e da Polónia.

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