Macau. Abertura de fronteiras a trabalhadores domésticos fomenta "máfia da migração"

Associações de migrantes em Macau alertaram para as falsas promessas de emprego da 'máfia da imigração', que cresceram assim que foi anunciada a abertura das fronteiras do território para trabalhadores domésticos.

A União de Trabalhadores Migrantes da Indonésia (UTMI) publicou na rede social Facebook um alerta para a comunidade indonésia que está a pensar em emigrar para Macau, avisando para os “intermediários-fantasma”.

“Os anúncios com falsas promessas, algo que já acontecia antes da pandemia [de Covid-19], começaram a crescer assim que o Governo de Macau anunciou a abertura para as empregadas domésticas. Pedem muito dinheiro, como 26 milhões de rupias indonésias [1.681 euros] para tratarem do processo legal, e as pessoas acabam sem dinheiro e sem trabalho, porque os intermediários desaparecem”, explicou Yosa Wari Yanti.

No domingo, a UTMI reuniu-se com representantes do consulado indonésio a quem pediram ações para garantir que o processo seja feito em segurança, de forma a evitar este tipo de fraudes.

A União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau partilha dos mesmos receios, mas à Lusa também disse estar preocupada com abusos das agências de recrutamento de Macau.

“A nossa preocupação é muito grande, até porque algumas agências estão a ficar com o dinheiro dos trabalhadores mesmo sem que os documentos tenham sido encaminhados ou o processo concluído”, salientou a filipina Jassy Santos, lamentando que as autoridades não tenham assegurado “uma política que protegesse os trabalhadores”.

Macau abriu a fronteira a todos os trabalhadores domésticos em maio, mas a medida resultou em pouco mais do que seis dezenas de pedidos, tendo sido aprovados também pouco mais de metade.

A abertura a trabalhadores domésticos contrasta com a proibição de entrada de estrangeiros (com a exceção recente de portugueses) e de não-residentes no território, que mantém desde 2020 a política de ‘casos zero’.

A medida contrasta também com a discussão política sobre a necessidade de se reforçar a contratação de trabalhadores locais, mas em sintonia com os debates parlamentares sobre a necessidade de se aliviar as restrições de entrada de empregadas domésticas, mão-de-obra muito ligada em Macau às comunidades filipina, indonésia e vietnamita, que auferem salários muito aquém da mediana salarial mensal no território.

Segundo dados da UTMI, uma empregada doméstica recebia entre três mil a cinco mil patacas (345 a 575 euros) por mês.

Com a falta de mão-de-obra atual, o vencimento mensal terá passado para valores entre as quatro mil e as seis mil patacas (460 e 691 euros). Segundo a Direção dos Serviços de Estatística e Censos, a mediana do rendimento mensal da população empregada era de 16 mil patacas (1.843 euros).

Mas para a União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau “pouco mudou” com a pandemia no que diz respeito ao vencimento e proteção das empregadas domésticas, lembrando o facto destes trabalhadores terem sido excluídos da lei do salário mínimo, que entrou em vigor em novembro de 2020.