Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Europa com “muitas provas” de crimes na Ucrânia por testemunhos de refugiados

10 jun, 2022 - 10:00 • Lusa

A Eurojust afirmou que os cinco países que participam na investigação sobre alegados crimes de guerra na Ucrânia têm já “grandes quantidades de provas” pelos testemunhos de refugiados.

A+ / A-

Os cinco Estados-membros da União Europeia que participam na Equipa de Investigação Conjunta (EIC) sobre alegados crimes de guerra na Ucrânia têm já “grandes quantidades de provas” pelos testemunhos de refugiados.

“Os Estados-membros da UE que participam atualmente na EIC [Lituânia, Polónia, Estónia, Letónia e Eslováquia] estão todos na posse de grandes quantidades de provas sob a forma de testemunhos e depoimentos de vítimas, provenientes de refugiados ucranianos”, avança a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust).

Coordenada pela Eurojust e inicialmente composta pelas autoridades judiciais da Lituânia, Polónia e Ucrânia, esta EIC foi, entretanto, alargada com a participação da Estónia, Letónia e Eslováquia e da Procuradoria do Tribunal Penal Internacional.

A investigação visa avançar com processos judiciais que poderão ser interpostos mais tarde, em casos que poderiam ser julgados na Ucrânia, nos Estados-membros da UE ou perante o Tribunal Penal Internacional.

As ações da EIC centram-se na investigação de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. As principais ações empreendidas pelas partes são a recolha, registo e análise de provas destes crimes”, especifica a Eurojust.

De acordo com a agência europeia, “embora não se possa certamente excluir que outros Estados-membros da UE venham a aderir à EIC numa fase posterior, é também importante assegurar que a dimensão da equipa não dificulte o processo de tomada de decisão” pelos membros.

Com 20 anos de experiência na coordenação de investigações transfronteiriças, a Eurojust assume este papel também nestas investigações em curso na Ucrânia e nos Estados-membros da UE. A agência está a apoiar a EIC com procuradores e investigadores para o intercâmbio de provas, bem como prestando assistência jurídica e operacional.

Além disso, fornece apoio financeiro e logístico, facultando locais de reunião, tradução, equipamento técnico (telefones, computadores portáteis, scanners, impressoras e outros) e cobertura de custos de viagem.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+