Ucrânia na UE. Portugal só emite opinião sobre adesão após ler recomendação

O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, disse hoje que Portugal vai emitir uma opinião sobre a recomendação de Bruxelas para que seja concedido à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão depois de estudar o relatório.

"Estamos a estudar [a recomendação], na próxima semana haverá um Conselho Europeu, e a nossa posição será em função da nossa leitura do relatório da Comissão Europeia", afirmou João Gomes Cravinho, na conferência de imprensa conjunta que decorreu em Lisboa depois do encontro com a líder da oposição na Bielorrússia, Sviatlana Tsikhanouskaya.

A Comissão Europeia anunciou hoje que recomendou ao Conselho que seja concedido à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão à União Europeia (UE), emitindo parecer semelhante para a Moldova, enquanto para a Geórgia entende serem necessários mais passos.

"Primeiro é preciso ler o relatório, ver a identificação das condições, o que levará dois ou três dias, e depois haverá condições para consolidar a posição portuguesa", acrescentou o governante.

Portugal, respondeu o ministro aos jornalistas, "sempre pugnou por assegurar uma postura construtiva no desenvolvimento de consensos, o mais fundamental em relação à Ucrânia é a manutenção da unidade europeia, e a nossa postura será coincidente com essa posição".

Sviatlana Tsikhanouskaya, hoje recebida pelo chefe da diplomacia portuguesa, foi a "vencedora das eleições em agosto de 2020", o que significa que "Portugal não reconhece o resultado das eleições fraudulentas, e por conseguinte não reconhece o regime atualmente no poder", disse ainda.

Gomes Cravinho manifestou a "disponibilidade de Portugal para apoiar a oposição democrática, para continuar a apoiar as sanções e para receber empresas da Bielorrússia que devido à situação política pretendem sair do país".

Relativamente às candidaturas de adesão à UE da Ucrânia e da Moldova, Bruxelas entende que lhes deve ser concedido o estatuto de países candidatos à adesão "no pressuposto de que serão tomadas medidas numa série de áreas", enquanto relativamente à Geórgia propõe que lhe seja dada a "perspetiva" de se tornar membro, mas a concessão do estatuto de candidato apenas depois de "abordadas várias prioridades".

As recomendações do executivo comunitário, adotadas numa reunião do colégio e apresentadas em Bruxelas por Von der Leyen e pelo comissário do Alargamento, Olivér Várhelyi, serão discutidas pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 já na próxima semana, num Conselho Europeu agendado para 23 e 24 de junho, na capital belga.

De acordo com a avaliação da Comissão Europeia, "a Ucrânia está globalmente bem avançada para alcançar a estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e proteção das minorias".

Além disso, Bruxelas considera que a Ucrânia "tem prosseguido o seu forte desempenho macroeconómico, demonstrando uma notável resiliência com a estabilidade macroeconómica e financeira, embora necessite de prosseguir reformas económicas estruturais ambiciosas, e aproximou-se gradualmente de elementos substanciais do acervo da UE em muitas áreas".

A mesma conclusão aplica-se à Moldova, depois de a Comissão Europeia ter concluído igualmente que "o país dispõe de uma base sólida para alcançar a estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e proteção das minorias", considerando que "as políticas macroeconómicas têm sido razoavelmente sólidas e têm sido feitos progressos no reforço do setor financeiro e do ambiente empresarial, embora continuem por empreender reformas económicas fundamentais".

Já no caso da Geórgia, o outro país que apresentou a sua candidatura à adesão na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, Bruxelas considera que também "dispõe de uma base para alcançar a estabilidade das instituições", mas nota que recentes desenvolvimentos "prejudicaram o progresso do país".

Menos de uma semana após a Rússia ter invadido a Ucrânia, em 24 de fevereiro, Kiev apresentou formalmente a sua candidatura à adesão, e, no início de abril, Von der Leyen entregou em mão ao Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, o questionário que as autoridades ucranianas entretanto preencheram e remeteram a Bruxelas.