25 jun, 2022 - 08:30 • Lusa
O primeiro-ministro, António Costa, mostrou-se esta sexta-feira "dececionado" com a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, que anulou a proteção do direito ao aborto em vigor no país desde 1973.
"Impossível não ficar dececionado com a decisão do Supremo Tribunal dos EUA que abre caminho à ilegalização do aborto", escreveu António Costa no Twitter.
"Sempre defendi que não se podem criminalizar questões da consciência política, religiosa e ética. São direitos das mulheres, que todos os Estados devem respeitar", acrescentou.
O Supremo Tribunal dos EUA anulou sexta-feira a proteção do direito ao aborto em vigor no país há 49 anos, numa decisão classificada como histórica que permitirá a cada Estado decidir se mantém ou proíbe tal direito.
Os juízes da mais alta instância judicial norte-americana, atualmente com uma maioria conservadora, decidiram anular a decisão do processo "Roe vs. Wade", que, desde 1973, protegia como constitucional o direito das mulheres ao aborto.
Esta decisão não torna ilegais as interrupções da gravidez, mas devolve ao país a situação vigente antes do emblemático julgamento, quando cada Estado era livre para autorizar ou para proibir tal procedimento.