Supremo dos EUA elimina garantia constitucional do direito ao aborto

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos eliminou a garantia constitucional do direito ao aborto, foi esta sexta-feira anunciado. O Presidente Joe Biden fala num dia "sombrio" que coloca a saúde das mulheres em risco, os Bispos católicos consideram que foi feita história e que milhares de vidas serão salvas.

A decisão tomada pelos juízes do Supremo passou com seis voto a favor e três contra.

Em causa está a decisão Roe vs. Wade, que vigorava desde 1973. Chega assim ao fim a garantia constitucional do aborto em vigor há cinco décadas no país.

A partir de agora, cada estado norte-americano tem liberdade para decidir sobre o que fazer em relação à interrupção voluntária da gravidez.

A decisão dos juízes do Supremo Tribunal norte-americano surge na sequência de uma disputa sobre a legislação aprovado no estado do Mississippi, que proíbe o aborto depois das 15 semanas.

Cerca de metade dos estados dos EUA já indicaram que vão avançar com a proibição ou restrições ao aborto.

Minutos depois que da decisão do Supremo Tribunal, o Missouri tornou-se o primeiro estado dos EUA a promover uma lei que proíbe todos os abortos, exceto em casos de emergência médica.

Também no Louisiana, um dos estados mais anti-aborto do país, quase todas as interrupções voluntárias da gravidez vão agora ser proibidas.

“A lei de gatilho na Louisiana que proíbe o aborto agora está em vigor”, disse o procurador-geral da Louisiana, Jeff Landry, em comunicado na sexta-feira.

“O meu escritório e eu faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir que as leis da Louisiana que foram aprovadas para proteger a vida intrauterina sejam aplicáveis, mesmo que tenhamos que voltar ao tribunal”, afiança.

A possibilidade de o Supremo norte-americano revogar a garantia constitucional do direito ao aborto já tinha sido avançada em maio deste ano, na sequência de uma fuga de informação.

O jornal norte-americano Politico noticiou que o Supremo Tribunal preparava-se para anular a decisão histórica de 1973 que reconheceu o direito ao aborto.

O jornal afirmou ter obtido um projeto de decisão escrito pelo juiz conservador Samuel Alito e datado de 10 de fevereiro, que ainda estava a ser negociado até à publicação, prevista para antes de 30 de junho.

O processo Roe v. Wade, que há quase meio século sustentava que a Constituição dos EUA protegia o direito da mulher a fazer um aborto, era "totalmente sem mérito desde o início", de acordo com o documento divulgado em maio.

"Dia sombrio", diz Presidente Biden

A decisão do Supremo Tribunal é um “dia sombrio” para os Estados Unidos, mas “a luta não acabou”, afirma o Presidente norte-americano.

Numa declaração ao país, Joe Biden considera que os juízes retiraram um “direito fundamental” e a “saúde das mulheres americanas fica em risco”.

O Presidente norte-americano afirma que, se os estados aprovarem o fim do aborto, mulheres vão dar à luz o filhos dos violadores ou consequência de incesto.

O Presidente norte-americano afirma que, se os estados aprovarem o fim do aborto, mulheres vão dar à luz o filhos dos violadores ou consequência de incesto.

Bispos católicos saúdam decisão histórica

“É um dia histórico para a vida do nosso país”. É assim que os bispos norte-americanos reagem à decisão do Supremo Tribunal.

Pouco depois da decisão ser conhecida, o arcebispo José H. Gomez, presidente da Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (USCCB) e o arcebispo William E. Lori, presidente do Comité de Atividades Pró-Vida da USCCB. emitiram uma declaração de congratulação.

“Durante quase 50 anos, os Estados Unidos aplicaram uma lei injusta que permitiu a alguns decidir se outros podem viver ou morrer; esta política resultou na morte de dezenas de milhões de crianças pré-nascidas, gerações às quais foi negado o direito de nascer”, refere a Igreja norte-americana.

Obama critica Supremo

Numa primeira reação à decisão conhecida esta sexta-feira, o antigo Presidente Barack Obama não poupa nas críticas ao Supremo Tribunal.

“Hoje, Supremo Tribunal não apenas reverteu quase 50 anos de precedente, mas relegou a decisão mais intensamente pessoal que alguém pode tomar aos caprichos de políticos e ideólogos – atacar as liberdades essenciais de milhões de americanos”, escreveu o democrata Barack Obama, numa mensagem publicada na rede social Twitter.