Proteção dos Oceanos. Angola destaca necessidade de travar pirataria marítima

O Presidente de Angola alertou esta segunda-feira que o mundo não conseguirá alcançar os objetivos relacionados com a proteção dos oceanos se não lidar com a pirataria marítima, nomeadamente no Golfo da Guiné e no Corno de África.

“Estamos convencidos que não conseguiremos realizar os objetivos relacionados com a proteção do ecossistema marinho se não assumirmos com coragem a necessidade de reforçar a capacidade de defesa e segurança marítima fortemente ameaçadas por grupos de modernos piratas do mar que desenvolvem a sua atividade terrorista nas principais rotas marítimas, ameaçando seriamente o comércio Internacional e a segurança nos oceanos”, disse João Lourenço, ao intervir no plenário da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que hoje começou em Lisboa.

O chefe de Estado defendeu por isso a necessidade de “alargar a cooperação internacional com os países destas regiões, de modo a dotá-los da capacidade para fazerem face a esta ameaça global”.

“Torna-se cada vez mais evidente a importância dos oceanos para o fluxo regular de mercadorias, o seu impacto no comércio mundial e na estabilização dos preços dos bens essenciais e das matérias-primas, assim como um funcionamento normal da economia”, afirmou, sublinhando a “importância fulcral e a necessidade incontornável da utilização pacífica dos oceanos como garante da sobrevivência em condições humanamente dignas das populações de todo o planeta”.

As águas do Golfo da Guiné, que se estendem por milhares de quilómetros desde Angola até ao sul do Senegal, estão entre as mais perigosas do mundo devido à pirataria.

Nos últimos anos, estes incidentes que acontecem na costa dos dois maiores produtores de petróleo na África subsaariana, a Nigéria e Angola, têm perturbado as rotas marítimas e custaram milhares de milhões de dólares em prejuízos.

Segundo o mais recente relatório anual Departamento Marítimo Internacional (IMB, na sigla em inglês), divulgado em janeiro, o número de atos de pirataria marítima desceu em 2021 para 132 ocorrências, o nível mais baixo dos últimos 27 anos, motivado pela descida dos ataques na África Ocidental.

Mesmo com a redução no número de ataques de pirataria, o Golfo da Guiné é a região onde há mais raptos no mundo a nível marítimo, tendo sido registados, no ano passado, o rapto de 57 tripulantes de navios que atravessam a zona, ficando acima do Golfo de Aden, ao largo da costa da Somália, até agora considerada a principal área de pirataria em África, segundo o mesmo relatório.

É preciso cessar-fogo para desbloquear portos na Ucrânia

Lourenço aproveitou o mesmo discurso para instar novamente a comunidade internacional a procurar um cessar-fogo incondicional na guerra entre Moscovo e Kiev, defendendo que “o mundo não suporta” um conflito “no coração da Europa”.

“Num momento em que não se conseguiu ainda superar a tensão reinante no Sudeste Asiático, na península coreana nem no Golfo Pérsico, qualquer uma delas com potencial de evoluir para uma confrontação nuclear, o mundo já não suporta o eclodir e manutenção de um novo conflito em pleno coração da Europa pelas consequências que tem para a economia global, mas sobretudo para a paz e a segurança mundial”, disse o chefe de Estado angolano ao intervir no plenário da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que hoje começou em Lisboa.

Num discurso em que se concentrava na importância dos “oceanos, dos mares e das infraestruturas terrestres a eles ligados”, como os portos comerciais, João Lourenço exemplificou que o bloqueio dos portos ucranianos no Mar Negro “está a causar a crise alimentar global” atual, devido à escassez de cereais, fertilizantes e oleaginosas.

“A esse respeito, importa que a União Europeia, as Nações Unidas e, de uma forma geral, toda a comunidade internacional, priorize e concentre os seus principais esforços na busca de um cessar-fogo imediato e incondicional, seguido de negociações com as partes consideradas importantes para se alcançar e construir uma paz que seja verdadeiramente duradoura para a Europa e o resto do mundo”, afirmou o líder angolano.

Esta não é a primeira vez que João Lourenço apela a um cessar-fogo na Ucrânia, que começou em 24 de fevereiro quando a Rússia invadiu o país vizinho.

Em março, durante uma visita de Estado a Cabo Verde, o Presidente angolano apelara aos líderes mundiais para, “de forma incansável”, se desdobrarem em múltiplos contactos diplomáticos na busca da paz e da segurança na Europa; e em abril conversou ao telefone com o homólogo russo, Vladimir Putin, visando um “cessar-fogo imediato e o regresso às conversações”.

Angola, que mantém relações históricas com a Rússia desde o período anticolonial, mesmo após a desintegração da URSS, foi um dos 35 países que se abstiveram na votação da Assembleia das Nações Unidas da resolução que condenou a invasão russa da Ucrânia.