27 jun, 2022 - 17:45 • João Carlos Malta
Uma escola pública dos Estados Unidos errou ao punir o treinador por rezar no meio-campo no fim dos jogos da equipa de futebol. A decisão foi anunciada esta segunda-feira pelo Supremo Tribunal.
Segundo relata a BBC, as orações do técnico Joseph Kennedy estão protegidas pelo direito constitucional à expressão religiosa e não deveriam ter sido proibidas, indica aquele tribunal.
A escola argumentou que as exibições religiosas do treinador poderiam ser uma forma de coação dos alunos de diferentes crenças a atos religiosos.
Numa decisão que contou com seis votos a favor e três contra, o tribunal de maioria conservadora ficou do lado do técnico, determinando que a escola violou o direito de "[envolver-se] numa opção religiosa pessoal, com base numa visão equivocada de que tem o dever de suprir opções religiosas”.
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Segundo a BBC, o juiz Neil Gorsuch concluiu que "a Constituição não exige nem tolera esse tipo de discriminação".
Kennedy teve a ideia de orar depois dos jogos de futebol do ensino secundário quando assistia televisão e se deparou com “Facing the Giants”, um filme de 2006 que mostrava um treinador de uma pequena academia religiosa que levou a equipa a um campeonato estadual de futebol depois de orar e enfatizar os valores cristãos aos jogadores.
Durante sete anos, o treinador Kennedy rezou em campo após os jogos - às vezes sozinho e outras com jogadores - aparentemente com pouca atenção ou controvérsia.
Isso mudou depois de um jogo em setembro de 2015, um treinador adversário notificou o diretor da escola de Bremerton.
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A escola informou Kennedy que as orações poderiam ser interpretadas como um apoio da escola à religião, que entra em conflito com uma longa linha de casos do Supremo Tribunal da EUA que limitavam as atividades religiosas na educação pública.
Kennedy recusou parar com as demonstrações religiosas.
No final da temporada, ao invés de tentar renovar o contrato com a escola, processou Bremerton por infringir seu direito constitucional à liberdade de religião e procurou defender a posição através de uma tournée nacional com os media.
E assim começou uma batalha legal de seis anos que coloca vários aspectos da Primeira Emenda da Constituição dos EUA - que protege a liberdade de expressão e exercício religioso, mas também proíbe o "estabelecimento" de uma religião pelo Estado - em tensão.
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O advogado de Kennedy argumentou que este era simplesmente um cidadão comum que desejava poder expressar opções religiosas pessoais após a conclusão dos deveres como treinador. E acrescentou que Bremerton o estava a punir devido às suas convições e pelo exercício de direitos de expressão, violando as proteções constitucionais.
O advogado de Bremerton rebateu a tese e disse que as ações de Kennedy foram muito mais do que orações privadas – eram” exibições em grupo perturbadoras realizadas na propriedade da escola, o que poderia ter um efeito coercitivo sobre estudantes e atletas com diferentes crenças religiosas”.
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