Supremo limita poderes de Biden para cortar emissões de gases

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu, esta quinta-feira, limitar os poderes do Governo para reduzir as emissões de carbono nas centrais de energia do país.

O mesmo Supremo, que cessou recentemente o direito constitucional ao aborto no país e permite o acesso às armas por parte dos cidadãos, decidiu agora condicionar o poder da Agência de Proteção Ambiental, para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Esta decisão, considerada “histórica”, é vista como um grande revés para os planos climáticos do Presidente Joe Biden.

É a resposta do Supremo a uma ação apresentada pela Virgínia Ocidental e outros 18 Estados, maioritariamente dirigidos por Republicanos e algumas das maiores empresas de carvão do país.

Estes 19 Estados norte-americanos estavam preocupados que os seus setores de energia fossem regulados e obrigados a abandonar a utilização do carvão.

Os estados representaram 44% das emissões dos EUA em 2018, e desde 2000 só conseguiram uma redução média de 7% nas suas emissões.

Biden de olhar atento, mas de mãos atadas

Segundo avança a imprensa internacional, Joe Biden está agora a contar com uma mudança de política por parte dos Estados que avançaram para os tribunais, ou, então, com uma mudança do Congresso, caso contrário, será pouco provável que os EUA consigam atingir as suas metas climáticas.

Esta é uma perda significativa para o Presidente que entrou em funções com o compromisso de aumentar os esforços dos EUA em matéria de ambiente e clima.

Recorde-se que no inicio do seu mandato, Biden reintegrou o país no chamado Acordo de Paris, o primeiro acordo universal, juridicamente vinculativo, sobre as metas de alterações climáticas.

Por outro lado, comprometeu-se a reduzir, no país, as emissões de gases com efeito de estufa em 52%, até 2030, em relação aos níveis de 2005.

Esta decisão deverá ter consequências junto de governos de todo o mundo, uma vez que vai afetar os esforços globais para combater as alterações climáticas. Os EUA, refira-se, são responsáveis por quase 14% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa.

A decisão poderá também afetar as responsabilidades regulamentares mais amplas, acuais e futuras, da Agência de Proteção Ambiental dos EUA, incluindo a proteção dos consumidores, a segurança no local de trabalho e a saúde pública.