Queixa de jovens portugueses sobe ao topo do Tribunal de Direitos Humanos

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) anunciou esta quinta-feira que a queixa apresentada por seis jovens ativistas climáticos portugueses contra 33 governos europeus, entre os quais o de Portugal, vai ser apreciada pelo principal painel de juízes.

Esta decisão evidencia a importância jurídica do caso.

Os ativistas, três dos quais são menores, recorreram ao TEDH, há cerca de dois anos, para procurarem responsabilizar os governos europeus pelos seus alegados esforços inadequados para cortarem as emissões de gases com efeito de estufa.

Os governos visados são os dos 27 membros da União Europeia, mais os de Reino Unido, Suíça, Noruega, Federação Russa, Turquia e Ucrânia.

O TEDH, baseado em Estrasburgo, informou que o caso, que já recebeu a qualificação de prioritário, vai ser apreciado pelos 17 membros da Grande Câmara.

A instituição acrescentou que o painel examina casos que apresentem "uma questão séria" que afete a interpretação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, ou protocolos adicionais.

Uma das queixosas, Sofia Oliveira, de 17 anos, disse que a decisão de levar o caso até à Grande Câmara era encorajadora.

"Agora, esperamos que esses juízes ouçam o nosso caso tão depressa quanto possível e que façam com que os governos europeus tomem as medidas urgentes necessárias para nos protegerem", apontou.

Os ativistas são aplicados pela Rede Global de Ação Judicial (GLAN, na sigla em Inglês), uma organização internacional sem fins lucrativos que desafia violações de direitos humanos.

O seu diretor, Gearóid Ó Cuinn, realçou que três dos 22 casos apresentados à Grande Câmara são relativos às alterações climáticas.

Os ativistas têm um site na internet com a história e a evolução da sua iniciativa.