Saara Ocidental. Quase 680 personalidades portuguesas enviam carta ao Governo

Quase 680 pessoas e organizações, entre os quais se contam escritores, músicos e militares de Abril, enviaram esta quarta-feira uma carta ao Governo português a pedir ajuda para o Saara Ocidental, que consideram “a última colónia de África”.

A carta aberta “pretende lembrar ao recém-empossado Governo do Partido Socialista, que ‘O povo do Saara Ocidental espera e luta, há 47 anos, por uma solução que acabe com a última colónia de África, que finalize um processo de descolonização inacabado’”, referem os 677 subscritores.

Assinada por escritores como Alice Vieira ou Lídia Jorge, músicos como Sérgio Godinho e Teresa Salgueiro, académicos como Francisco Louçã e Boaventura de Sousa Santos e militares da revolução de Abril como Vasco Lourenço, a carta dirige-se especificamente ao primeiro-ministro e ao ministro dos Negócios Estrangeiros.

“O território, rico em fosfatos e pesca, é considerado a última colónia de África, estando ocupado pelo reino de Marrocos desde 1975, altura em que a anterior potência colonizadora – a Espanha - o abandonou sem que cumprisse o processo de autodeterminação a que se havia obrigado perante as Nações Unidas”, referem os subscritores.

O objetivo é, segundo explicam em comunicado hoje divulgado, conseguir que o Governo português “mantenha na sua agenda, em coerência com o Direito Internacional, com a Constituição da República Portuguesa e com o apoio dado ao povo timorense, a defesa clara e explícita do direito à autodeterminação do povo do Saara Ocidental”.

Além disso, as quase 680 personalidades e organizações da sociedade civil pedem “um diálogo continuado sobre a questão com as duas partes do conflito, a Frente Polisário e o reino de Marrocos, de modo a [que o Governo possa] estar sempre informado em primeira mão e [possa] colaborar na construção de uma solução credível e duradoura”.

Por outro lado, o grupo pretende que Portugal “contribua ativamente para que as negociações sob os auspícios da ONU reconheçam a imprescindibilidade de realizar um referendo para que seja o povo sarauí a decidir sobre o seu próprio futuro” e que o Governo “acompanhe e procure por todos os meios fazer cessar as violações de direitos humanos” naquela região.

Por fim, os subscritores apelam ao executivo de António Costa para que “cumpra rigorosamente as sentenças dos tribunais da União Europeia relativas aos acordos comerciais celebrados entre a União Europeia e Marrocos e não envolva Portugal em empreendimentos localizados no território não-autónomo do Saara Ocidental”.

Entre os signatários da carta aberta incluem-se ainda nomes como o do realizador de cinema João Salaviza, o da atriz e encenadora Maria João Luís, a socióloga e ex-deputada do BE Ana Drago, os académicos Eduardo Paz Ferreira, Luís Moita e Manuel Carvalho da Silva, além de figuras ligadas à intervenção política como Ana Gomes, Arménio Carlos, Helena Roseta, Ilda Figueiredo, José Manuel Pureza e Pedro Bacelar de Vasconcelos e militares do 25 de Abril como Vasco Lourenço e Martins Guerreiro ou ainda militantes dos Direitos Humanos como o teólogo Bento Domingues e o economista Victor Nogueira.