Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Sanções à Rússia. Congelados quase 14 mil milhões de euros em bens

12 jul, 2022 - 16:22 • Cristina Nascimento , com Redação

Reunido em Praga, o Conselho de Ministros da Justiça da União Europeia prepara-se também para avançar com um novo instrumento jurídico para tornar a violação ou tentativa de contornar as sanções um delito criminal no espaço europeu.

A+ / A-

A União Europeia (UE) congelou até agora 13,8 mil milhões de euros (13,83 mil milhões de dólares) de bens detidos por oligarcas russos, outros indivíduos e entidades sancionadas pela guerra de Moscovo contra a Ucrânia, disse na terça-feira um alto funcionário do orgão eurpeu para a justiça.

Sem identificar os países, o funcionário referiu que a grande maioria provém apenas de cinco países, no universo dos 27 Estados-membros da UE, apelando aos outros para que intensifiquem esta luta.

Atualmente, estão na lista negra pelo papel da Rússia na Ucrânia, 98 entidades e cerca de 1.160 indivíduos.

"De momento, congelámos fundos provenientes de oligarcas e outras entidades no valor de 13,8 mil milhões de euros, o que muito significativo", disse na terça-feira, o comissário da Justiça da UE, Didier Reynders.

"Mas uma grande parte, mais de 12 mil milhões vem de cinco Estados-membros, pelo que precisamos de continuar a convencer outros a fazer o mesmo", disse aos jornalistas ao chegar a uma reunião dos ministros da Justiça nacionais na capital checa, Praga.

Por outro lado, disse esperar por “um acordo político final após o verão sobre um novo instrumento jurídico para tornar a violação ou tentativa de contornar as sanções um delito criminal em toda a EU”, o que não é atualmente o caso.

A política, destinada a travar as restrições através da transferência de bens para membros da família que não tinham sido sancionados, poderia então entrar em vigor no outono.

"Se for esse o caso, o dinheiro voltará para um fundo para o povo ucraniano, para devolver o dinheiro ao povo ucraniano após o confisco dos bens", sublinhou.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+