Comissão Europeia propõe meta de redução de 15% do uso do gás até à primavera

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira uma meta para redução do consumo de gás na União Europeia (UE) de 15% até à primavera, quando se teme corte no fornecimento russo, admitindo avançar com redução obrigatória da procura perante alerta.

Num pacote publicado esta quarta-feira sobre “poupar gás para um inverno seguro”, o executivo comunitário aponta que “a UE enfrenta o risco de novos cortes no fornecimento de gás da Rússia, devido ao armamento das exportações de gás do Kremlin, com quase metade dos Estados-membros já afetados por entregas reduzidas”.

“Tomar medidas agora pode reduzir tanto o risco como os custos para a Europa em caso de maior ou total perturbação, reforçando a resiliência energética europeia e, por conseguinte, a Comissão propõe hoje um novo instrumento legislativo e um Plano Europeu de Redução da Procura de Gás, para reduzir a utilização de gás na Europa em 15% até à próxima primavera”, anuncia a instituição.

Apontando que “todos os consumidores, administrações públicas, famílias, proprietários de edifícios públicos, fornecedores de energia e indústria podem e devem tomar medidas para poupar gás”, a Comissão Europeia vinca que irá, também, “acelerar o trabalho de diversificação da oferta, incluindo a compra conjunta de gás para reforçar a possibilidade da UE de obter fornecimentos alternativos de gás”.

Como a agência Lusa já tinha antecipado na terça-feira, previsto está que a Comissão Europeia possa declarar uma situação de emergência na União Europeia (UE) perante um eventual corte do fornecimento de gás russo, com o racionamento e a redução do fluxo a serem medidas de último recurso.

Esta situação de alerta nomeadamente regional já está prevista no regulamento existente relativo à segurança do aprovisionamento de gás, que surgiu após crises energéticas anteriores e que prevê três níveis nacionais de crise (alerta precoce, alerta e emergência), mas o que Bruxelas propõe agora é um novo regulamento sobre medidas coordenadas de redução da procura de gás.

“O novo regulamento estabeleceria um objetivo para todos os Estados-membros de reduzir a procura de gás em 15% entre 01 de agosto de 2022 e 31 de março de 2023. O novo regulamento daria igualmente à Comissão a possibilidade de declarar, após consulta dos Estados-membros, um ‘alerta da União’ sobre a segurança do aprovisionamento, impondo uma redução obrigatória da procura de gás a todos os países”, precisa a instituição.

Em concreto, o alerta da União “pode ser desencadeado quando existe um risco substancial de uma grave escassez de gás ou de uma procura de gás excecionalmente elevada”, prevendo-se que, nesse cenário, “os Estados-membros atualizem os seus planos de emergência nacionais até ao final de setembro para mostrar como tencionam cumprir o objetivo de redução, e devem informar a Comissão sobre os progressos realizados de dois em dois meses”.

“Os Estados-membros que solicitem solidariedade no fornecimento de gás deverão demonstrar as medidas que tomaram para reduzir a procura a nível interno”, adianta Bruxelas.

Também hoje, a Comissão Europeia anuncia o Plano Europeu de Redução da Procura de Gás, com medidas, princípios e critérios para a redução coordenada da procura, estipulando a substituição do gás por outros combustíveis e a poupança global de energia em todos os setores.

O objetivo é “salvaguardar o fornecimento aos agregados familiares e utilizadores essenciais como hospitais, mas também indústrias que são decisivas para o fornecimento de produtos e serviços essenciais para a economia e para as cadeias de fornecimento e competitividade da UE”, adianta a Comissão Europeia.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado.