UE pode declarar emergência perante corte de gás russo

A Comissão Europeia pode declarar uma situação de emergência na União Europeia (UE) ou de emergência regional perante um eventual corte do fornecimento de gás russo, com o racionamento e a redução do fluxo a serem medidas de último recurso.

A medida está prevista no regulamento relativo à segurança do aprovisionamento de gás, que surgiu após crises energéticas anteriores e pela tomada de medidas após a anexação da Crimeia pela Rússia, em 2014, que prevê que "a Comissão possa declarar uma emergência da União ou uma emergência regional para uma região geográfica especificamente afetada, a pedido de um ou mais Estados-membros", refere o executivo comunitário no rascunho de um pacote que será publicado na quarta-feira e ao qual a Lusa teve acesso.

"Nesses casos, a Comissão coordena as ações dos Estados-membros interessados e pode atuar como moderador se forem introduzidas medidas que possam restringir indevidamente o fluxo de gás para outros Estados-membros", visando então "assegurar que o gás flua para os países e clientes mais afetados numa emergência", acrescenta a instituição, num rascunho da comunicação "Poupar gás para um inverno seguro", o plano europeu de redução da procura de gás para proteger a União Europeia contra eventuais cortes no fornecimento russo.

No documento, Bruxelas explica que, ao abrigo do regulamento relativo à segurança do aprovisionamento de gás, "os Estados-membros devem ter planos de ação nacionais de prevenção e planos de emergência baseados em avaliações de risco comuns realizadas por grupos regionais organizados", sendo definidos três níveis nacionais de crise (alerta precoce, alerta e emergência).

"As medidas que os Estados-membros podem tomar em cada um destes níveis são definidas nos planos de emergência nacionais de segurança do aprovisionamento de gás", adianta a Comissão Europeia, concluindo que "o princípio geral é que as restrições do fluxo de gás, o racionamento e a redução do fluxo são tomadas como último recurso, quando todas as outras opções - tais como opções alternativas de troca de combustível - tiverem sido esgotadas".

Em causa está um rascunho, a que a Lusa teve acesso, do plano de emergência para a próxima estação fria que a Comissão Europeia divulgará na quarta-feira, sugerindo que se "poupe gás para um inverno seguro", numa altura em que se teme rutura total do fornecimento russo à Europa devido às tensões geopolíticas pela guerra da Ucrânia.

No pacote, são propostas medidas como a criação de campanhas nacionais de sensibilização, a redução do aquecimento e da refrigeração e ainda a criação de sistemas de leilões ou concursos públicos para incentivar a diminuição do consumo, como das indústrias.

A guerra na Ucrânia, causada pela invasão russa do país no final de fevereiro passado, agravou a crise energética em que a UE já se encontrava, com os receios de redução de abastecimento (nomeadamente por parte do fornecedor russo Gazprom) a levarem a preços de energia historicamente elevados e voláteis, contribuindo para a inflação e criando o risco de uma nova recessão económica na Europa. .

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado.

A procura de gás representa 24% do consumo interno bruto global de energia na Europa.