Protesto de Portugal surte efeito. UE "suaviza" plano de poupança de gás

O plano de emergência que a Comissão Europeia delineou para reduzir o consumo de gás em antecipação do corte no fornecimento pela Rússia, no contexto da guerra da Ucrânia, "está a ser suavizado e flexibilizado pelos Governos da União Europeia".

Espanha e Portugal são dois dos países que mais têm contestado a proposta inicial do executivo comunitário.

A informação está a ser avançada esta segunda-feira pelo "El País", que diz ter tido acesso ao último rascunho do regulamento a ser negociado esta semana em Bruxelas.

A última proposta mantém como objetivo um corte linear e generalizado de 15% no consumo do gás entre 1 de agosto e 31 de março de 2023, mas introduz várias exceções e ajustes, para adaptar as poupanças às necessidades energéticas de cada país.

Para além disso, avança o diário espanhol, a última proposta prevê que a Comissão Europeia deixe de ter o poder absoluto de declarar o estado de alerta, como estava previsto no projeto original, passando a decisão a ter de ser submetida a votação pelos 27 Estados-membros.

Os ministros europeus com a pasta da Energia têm reunião agendada para amanhã, motivo pelo qual a República Checa, que este semestre preside ao Conselho da UE, tem estado em maratonas desde quarta-feira passada para polir todas as arestas da proposta da Comissão, adianta o "El País".

O objetivo é alcançar um texto final que possa ser aprovado por todos os Governos da UE, que têm amanhã sessão extraordinária em Bruxelas.

Fontes diplomáticas ouvidas pelo jornal consideram que um acordo será alcançável nestes moldes, ainda que o último rascunho continue a suscitar algumas dúvidas entre vários Estados-membros. As mesmas fontes dizem que o grande objetivo é garantir a unidade dos 27 face a Moscovo, caso contrário Vladimir Putin conseguirá semear a divisão dentro da UE.

A proposta de poupança de gás na ordem dos 15% no próximo inverno surge face a receios de interrupções no fornecimento de gás pela Rússia, por causa da guerra na Ucrânia.

Portugal, Espanha e também a Grécia rejeitam esta medida, sob os argumentos de que não têm ligação aos gasodutos europeus e de que enfrentam atualmente situações graves de seca.

O Governo português escusa-se a comentar esta notícia avançada pelo jornal espanhol El País. À Renascença fonte do executivo diz que se está em pleno processo negocial com a Comissão Europeia, não sendo para já cordato tecer comentários.

A mesma fonte reforça que as negociações com Bruxelas ainda não terminaram.

[notícia atualizada às 18h09]