Mecanismo ibérico de combate à crise energética é "um fracasso", diz PP espanhol

O Partido Popular espanhol disse esta quinta-feira que o mecanismo ibérico do preço do gás usado para produzir eletricidade é "um fracasso" e há consumidores prejudicados com a compensação paga às empresas elétricas, o que o Governo nega.

"Vão assumir o fracasso do mecanismo ibérico que não evitou que paguemos hoje quatro vezes mais cara a luz do que fazíamos há um ano?", questionou a líder parlamentar do Partido Popular (PP, direita) no parlamento espanhol, Concepción Gamarra (conhecida como Cuca Gamarra), durante um debate em que se dirigia ao Governo, liderado pelos socialistas.

A deputada do maior partido da oposição em Espanha pediu aos espanhóis para "olharem para a última fatura" da luz que receberam e repararem que tem um "novo custo" que se chama "mecanismo de ajuste" do decreto-lei que pôs em vigor, em 14 de junho, o designado mecanismo ibérico de limite ao preço do gás para produção de eletricidade.

Segundo a deputada, este "mecanismo de ajuste" encareceu as faturas dos consumidores afetados entre 25% e 34% em relação ao que pagavam antes da adoção do mecanismo ibérico, que foi acordado pelos governos de Portugal e de Espanha com a Comissão Europeia.

O mecanismo prevê que as empresas elétricas sejam compensadas pela diferença de preço máximo definido por este instrumento e o valor real do gás no mercado grossista, que disparou, sobretudo, após o início da guerra na Ucrânia, em 24 de fevereiro, resultado de um ataque militar da Rússia.

A compensação às empresas é partilhada pelos consumidores da designada, em Espanha, "tarifa regulada", que está indexada ao preço do gás no mercado grossista.

No caso de Espanha, 40% dos consumidores de luz têm esta tarifa e representam a maior fatia do mercado, ao contrário do que acontece noutros países, como Portugal.

Quanto aos consumidores com tarifas fixas, só são afetados por esta compensação à medida que forem renovados os contratos que têm ou se assinarem contratos novos.

O Governo espanhol, tal como o português, tem dito que o mecanismo ibérico não impediu o aumento da luz, mas fez com que ele fosse muito inferior ao que teria acontecido se não existisse, como está a verificar-se noutros países europeus.

Foi o que repetiu esta quinta-feira, no mesmo debate no parlamento, a ministra com a tutela dos Transportes, Raquel Sánchez, que afirmou que os espanhóis estão hoje a pagar a luz a preços "duas a três vezes" inferiores aos consumidores "dos principais países da Europa" e que houve já uma poupança nesses custos de 22 milhões de euros por dia desde que o mecanismo ibérico está em vigor.

No mesmo debate, o PP, que tem governado Espanha em alternância com os socialistas (PSOE) nos últimos 40 anos, acusou o atual Governo de esquerda de ter aumentado as necessidades de gás russo em Espanha com "uma brilhante" política diplomática em relação à Argélia, que levou ao encerramento de um gasoduto entre os dois países.

A deputada, que disse serem obra do PP as infraestruturas de regaseificação que tem Espanha, que poderão agora servir ao resto da Europa para diminuir a dependência do gás russo, defendeu também o incremento da produção de energia nas centrais nucleares espanholas, algo que o partido tem vindo reivindicar.

A energia nuclear é uma forma de "garantir um fornecimento de energia adequada e a um preço suportável", afirmou Cuca Gamarra, que pediu ao Governo espanhol, que pretende desativar as centrais nucleares, para abandonar "a ideologia e o sectarismo".